IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

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Medio DIREITO TRIBUTÁRIO Mind Map on IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS, created by lfmartinhao on 04/03/2014.

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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS
1 DADA PELA CONSTITUIÇÃO
1.1 Define não-Incidência Tributária
1.1.1 Pessoas
1.1.2 Bens
1.1.3 Atividades
1.2 DIFERENTE DE ISENÇÃO
1.2.1 Dada por Lei Ordinária
2 GENERICAS
2.1 Afasta todos os IMPOSTOS
2.2 5 TIPOS
2.2.1 TEMPLOS RELIGIOSOS
2.2.1.1 CF, 150, VI b)
2.2.1.1.1 Atividades Acessorias
2.2.1.1.1.1 Se o $$$$ for destinado a atividade principal
2.2.1.1.2 Atividades Essenciais
2.2.1.1.2.1 Patrimônio
2.2.1.1.2.2 Renda
2.2.1.1.2.3 Serviços
2.2.2 PARTIDOS POLÍTICOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES
2.2.2.1 CF, 150, VI, c)
2.2.2.1.1 Partidos Políticos e suas Fundações
2.2.2.1.2 Entidades Sindicais de TRABALHADORES
2.2.2.1.3 Instituições de Assistência Social
2.2.2.1.3.1 Creche, Santa Casa, Asilo, Albergue
2.2.2.1.3.1.1 Sem Fins $$$$
2.2.2.1.4 Instituições de Educação
2.2.2.1.4.1 De Qualquer Natureza
2.2.2.1.4.1.1 Inglês, cursos livres, técnico, preparatório, etc...
2.2.2.1.4.1.1.1 Sem Fins $$$$
2.2.3 MUSICAL
2.2.3.1 CF, 150, VI, e)
2.2.3.1.1 Fonogramas
2.2.3.1.2 Vídeo Fonogramas
2.2.3.1.3 Produzidos no Brasil
2.2.3.1.3.1 Autor Brasileiro
2.2.3.1.3.2 Interprete Brasileiro
2.2.3.1.4 Suporte Material ou Arquivo Digital
2.2.3.1.4.1 Imunidade Objetiva
2.2.3.1.4.1.1 Suporte "com" a gravação
2.2.4 LIVROS E PAPEL DESTINADO À SUA IMPRESSÃO
2.2.4.1 CF, 150, VI d)
2.2.4.1.1 Livro, Jornais e Pariódicos
2.2.4.1.1.1 Imunidade OBJETIVA (Sobre o BEM)
2.2.4.1.1.1.1 Afasta Imposto DO LIVRO, não da Editora, Autor, etc
2.2.4.1.1.1.2 SOMENTE obras impressas. mídia digital NÃO
2.2.4.1.1.2 Qualquer Conteúdo
2.2.4.1.2 Papel Destinado a Impressão
2.2.5 RECÍPROCAS
2.2.5.1 CF, 150, VI, a)
2.2.5.1.1 Entre Entes Tributantes
2.2.5.2 Regras Especiais
2.2.5.2.1 Ampliação
2.2.5.2.1.1 Extensiva às Autarquias e Fundações Públicas
2.2.5.2.2 Redução
2.2.5.2.2.1 Não se Aplica a Empresa Estatal Explorando atividade Econômica com concorrência.
2.2.5.2.2.1.1 Salvo Exploração de Monopólio Estatal.
3 ESPECÍFICAS
3.1 Afasta TRIBUTO especificado na lei
3.2 6 TIPOS
3.2.1 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E CIDE
3.2.1.1 Receitas de Exportação
3.2.2 IPI
3.2.2.1 Produtos Destinados à Exportação
3.2.3 ITR
3.2.3.1 Pequena Gleba
3.2.3.1.1 Explorada pela Família
3.2.3.1.2 Para subsistência
3.2.3.1.3 Não Tenha Outra Propriedade
3.2.4 ICMS
3.2.4.1 Mercadorias e Serviços Destinados à Exportação
3.2.4.2 Operações Interestaduais com Petróleo e Energia Elétrica
3.2.4.3 Ouro como Ativo Financeiro
3.2.4.4 Operações de Rádio e TV Abertos (Gratuitos)
3.2.5 ITBI ("inter vivos")
3.2.5.1 Integralização de Capital Social
3.2.5.2 Operações societárias
3.2.6 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
3.2.6.1 Instituições de Assistência Social
3.2.6.1.1 Sem Fins $$$$
3.2.6.1.2 Possuem Imunidade Genérica e Específica

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