CRED TRIB e LANÇAMENTO I

Mateus de Souza
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Description

Tributário e Financeiro Mind Map on CRED TRIB e LANÇAMENTO I, created by Mateus de Souza on 12/12/2016.

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CRED TRIB e LANÇAMENTO I
  1. 1. LANÇAMENTO
    1. II. CONST CRED TRIB
      1. CERT E LIQU À OBRIG
      2. III. PRIV da AUTORID ADM
        1. IV. OBRIG E VINC
          1. I. PROCED ADM
          2. 2. NATUREZA JURÍDICA
            1. I. DECLARATÓRIA
              1. OBRIGAÇÃO
              2. II. CONSTITUTIVA
                1. CRÉDITO
                2. DO LANÇAMENTO
                3. 3. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
                  1. I. MATERIAL
                    1. OCORRÊNCIA FG
                      1. MESMO QUE REVOG/ALTER

                        Annotations:

                        • É a chamada ultratividade da lei tributária.
                    2. II. FORMAL
                      1. "TEMPO REGE O ATO"
                        1. CRIT DE APUR
                        2. III. PENALIDADES
                          1. NORM MAIS FAV
                        3. 4. TAXA DE CÂMBIO
                          1. OCORRÊNCIA FG
                            1. SALVO DISPOSIÇÃO
                            2. 5. ALT LANÇ NOTIFICADO
                              1. I. IMPUGNAÇÃO
                                1. II. RECURSO DE OFÍCIO
                                  1. OU VOLUNTÁRIO
                                  2. III. LANÇ DE OFÍCIO
                                  3. 6. ERROs DIREITO/FATO
                                    1. I. DIREITO
                                      1. CRITER JURÍDICOS

                                        Annotations:

                                        • Isto é, mudanças nas interpretação da legislação tributária.
                                        1. NOVOS FG
                                        2. II. FATO
                                          1. CIRCUNST OBJETIVAS
                                            1. IMEDIATAMENTE
                                              1. LANÇ DE OFÍCIO
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