CRED TRIB e LANÇAMENTO II

Mateus de Souza
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Mateus de Souza
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Tributário e Financeiro Mind Map on CRED TRIB e LANÇAMENTO II, created by Mateus de Souza on 14/12/2016.

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CRED TRIB e LANÇAMENTO II
  1. 1. MODALIDADES

    Annotations:

    • Diferenciam-se, em síntese, pelo grau de participação do sujeito passivo no procedimento do lançamento.
    1. I. HOMOLOGAÇÃO
      1. III. DE OFÍCIO
        1. II. DECLARAÇÃO
        2. 2. DE OFÍCIO
          1. I. SUJ PASS Ñ PART
            1. II. HIPÓTESES
              1. a. ORIGINALMEN
                1. b. REVISTO
                  1. ANTES DA DECADêNCIA
                    1. ERRO/ OMISS/ FRAUD
                  2. IPTU, IPVA, COSIP, TAXAS
                  3. 3. DECLARAÇÃO
                    1. ITBI, ITCMD
                      1. I. SUJ PASS PART MÉDIO
                        1. DECLARAÇÃO

                          Annotations:

                          • SUM 436 STJ  "A entrega de declaração pelo contribuinte reconhecendo débito fiscal constitui o crédito tributário, dispensada qualquer outra providência por parte do fisco"
                          1. MAT DE FATO
                          2. II. RETIFIC da DECL

                            Annotations:

                            • Retificação para diminuir o valor primeiramente declarado.
                            1. INDICAR ERRO
                              1. ANTES da NOTIF do LANÇAMEN
                              2. III. ARBITRAMENTO
                                1. TÉCNICA INDICAÇÃO BC
                                  1. DECL OMISSA / Ñ MERECE FÉ
                                    1. "PAUTAS FISCAIS"

                                      Annotations:

                                      • SUM 431 STJ "É ilegal a cobrança de ICMS com base no valor da mercadoria submetido ao regime de pauta fiscal."
                                  2. 4. HOMO- LOGAÇÃO

                                    Annotations:

                                    • Súmula 360 STJ - O benefício da denúncia espontânea não se aplica aos tributos sujeitos a lançamento por homologação regularmente declarados, mas pagos a destempo.
                                    1. I. SUJ PASS PART MUITO
                                      1. MAT FATO + MAT DIR
                                      2. II. PGMT ANTECIP
                                        1. SUJEITO COND RESOL
                                          1. SEM PREV EXAM AUTOR ADM
                                          2. HOMOLOGAÇÃO
                                            1. EXPRESS ou TÁCITA
                                              1. 05 ANOS do FG

                                                Annotations:

                                                • Sobre o tema, é importante conhecer a Súmula 555-STJ: "Quando não houver declaração do débito, o prazo decadencial quinquenal para o Fisco constituir o crédito tributário conta-se exclusivamente na forma do art. 173, I, do CTN, nos casos em que a legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa"STJ. 1ª Seção. Aprovada em 09/12/2015. DJe 15/12/2015.
                                                1. SALVO DOLO, FRAUDE ou SIMULAÇÃO

                                                  Annotations:

                                                  • Situação na qual aplicar-se-á o prazo para lançamento de ofício.
                                              2. ISS, ICMS, IR
                                              Show full summary Hide full summary

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