URBANÍSTICO

José Aparecido
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REVISÃO Mind Map on URBANÍSTICO, created by José Aparecido on 12/19/2016.
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URBANÍSTICO
1 MUNICÍPIO
1.1 POLÍTICA DE DESENVOLVI. URBNO
1.1.1 DIRETRIZES GERAIS
1.1.1.1 LEI
1.1.2 OBJETIVO
1.1.2.1 PLENO DESENVOLMENTO
1.1.2.1.1 FUNÇOES ESSENCIAIS
1.1.2.1.1.1 CIDADE
1.1.2.2 GARANTIR
1.1.2.2.1 BEM-ESTAR
1.1.2.2.1.1 HABITANTES
2 PLANO DIRETOR
2.1 APROVAÇÃO CM
2.1.1 OBRIGATÓRIO
2.1.1.1 + 20 MIL HAB
2.1.1.1.1 INSTRUMENTO BÁSICO
2.1.1.1.1.1 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO
2.1.1.1.1.2 EXPANSÃO URBANA
2.2 LEI M
3 PROP. URBANO
3.1 FUNÇÃO SOCIAL
3.1.1 ATENDIMENTO
3.1.1.1 EXIGÊNCIAS DE ORDENAÇÃO
3.1.1.1.1 PLANO DIRETOR
3.2 DESAPROPRIAÇÃO
3.2.1 INDENIZAÇÕ
3.2.1.1 DINHEIRO
3.2.1.1.1 PRÉVIA
3.2.1.1.2 JUSTA
4
4.1 MUNICÍPIO
4.1.1 LEI ESPECÍFICA
4.1.1.1 TERMOS DE LEI FEDERAL
4.1.1.2 EXIGIR
4.1.1.2.1 PROPRIEÁTÁRIO SOLO
4.1.1.2.1.1 ÁREA PLANO DIRETOR
4.1.1.2.1.2 NÃO UTILIZAÇÃO / SUBUTILIZADO / NÃO EDIFICADO
4.1.1.2.1.2.1 ADEQUADO APROVEITAMENTO
4.1.1.2.1.2.1.1 PENA
4.1.1.2.1.2.1.1.1 PARCELAMENTO / ED. COMPULSÓRIA
4.1.1.2.1.2.1.1.2 IPTU PROGRESSIVO
4.1.1.2.1.2.1.1.3 DESAPROPRIAÇÃO
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1 PGTO
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1 TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.1 EMISSÃO
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.1.1 PRÉVIA APROVAÇÃO
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.1.1.1 SF
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.2 RESGATE
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.2.1 ATÉ 10 ANOS
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.2.1.1 PARCELAS
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.2.1.1.1 ANUAIS
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.2.1.1.2 IGUAIS
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.2.1.1.3 SUCESSIVAS
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.3 VALOR REAL
4.1.1.2.1.2.1.1.3.1.1.3.1 JUROS LEGAIS
4.1.1.2.1.2.1.1.4 SUCESSIVAMENTE
4.2 COMPETÊNCIA CONCORRENTE
4.2.1 DIREITO URBANÍSTICO
5 USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
5.1 ÁREA URBANA
5.1.1 ATÉ 250 M²
5.1.1.1 POSSE
5.1.1.1.1 5 ANOS
5.1.1.1.1.1 SEM OPOSIÇÃO
5.1.1.1.1.2 ININTERRUPTAMENTE
5.1.1.1.1.3 SEM PROPRIEDADE
5.1.2 MORADIA
5.2 TÍTULO DE DOMÍNIO
5.2.1 e CONCESSÃO DE USO
5.2.2 CONFERIDOS
5.2.2.1 HOMEM E/OU MULHER
5.2.2.2 INDEPENDENTE DO ESTADO CIVIL
5.3 ÚNICA VEZ
5.4 VEDAÇÃO
5.4.1 IMÓVEIS PÚBLICOS
6 EM
6.1 LC
6.1.1 INSTITUIR
6.1.1.1 REGIÕES METROPOLITANAS
6.1.1.2 AGLOMERADO URBANO
6.1.1.3 MICROREGIÃO
6.1.1.4 CONTITUTÍDAS
6.1.1.4.1 AGRUPAMENTO
6.1.1.4.1.1 MUNICÍPIOS LIMITROFES
6.1.1.4.1.1.1 INTEGRAR
6.1.1.4.1.1.1.1 ORGANIZAÇÃO
6.1.1.4.1.1.1.2 PLANEJAMENTO
6.1.1.4.1.1.1.3 EXECUÇÃO
6.1.1.4.1.1.1.4 FUNÇÃO PÚBLICA
6.1.1.4.1.1.1.4.1 INTERESSE COMUM
7 AGORA VAI

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