Introdução Direito Penal

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Concursos Públicos DIREITO PENAL Mind Map on Introdução Direito Penal, created by Elinatan Amorim on 01/27/2017.

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Introdução Direito Penal
  1. Geral
    1. regras de acordo com a conduta
    2. Especial
      1. os crimes e as normas
      2. Finalista
        1. Minoritária
          1. Majoritária

            Annotations:

            • Tem que ocorrer os 3 para poder ser considerado crime
            1. I. Fato títpico
              1. Conduta
                1. Dolo
                  1. Dolo Natural
                    1. Erro do Tipo tiro o dolo e aculpa
                      1. essencial escusável
                        1. Leg. defesa putativa
                  2. Culpa
                  3. Nexo Causal
                    1. Só responde pela causa do resultado
                      1. Quebra do Nexo:: Caso fortuito ou força maior
                    2. Resultado (Naturalístico)
                      1. Tipicidade

                        Annotations:

                        • Não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia cominação penal
                        1. Lei Formal
                          1. Condulta
                            1. Pena
                        2. II. Antijuricidade
                          1. Excludentes de Ilicitudes
                            1. 1. Legítima Defesa 2. Estado de necessidade 3. Estrito cumprimento de um dever legar 4. Exercício Regular de um Direito
                          2. III. Culpabilidade (capacidade de receber pena)
                            1. Imputabilidade
                              1. -Doença Mental e embriaguez patológica -Embriaguez
                              2. Potencial consciência de ilicitude
                                1. erro de proibição
                                2. Exigibilidade de conduta diversa
                                  1. coação moral irresistível
                                    1. obediência hierarquica
                              3. I e o II exclui o crime, o III Isenta de Pena
                                1. Infração Penal - gênero, dicotômico, dualista

                                  Annotations:

                                  • Toda Infração Penal gera um resultado
                                  1. Crime = delito
                                    1. Leg. especial ou leis extravagantes
                                      1. Momento do Crime - Ação ou omissão
                                        1. Não importa o momento do resultado
                                      2. Contravenção Penal
                                        1. <> crimes pequeno potencial
                                        2. Resultado Jurídico - Ameaça
                                          1. Resultado Naturalístico -Lesão
                                            1. Tem que haver: Conduta humana, Consciente, voluntário, dolo ou culpa
                                            2. > Idade 0h 0 min 1s
                                              1. Crimes continuados ou permanentes => sequestro, por perdurar por muito tempo
                                                1. Elemento subjetivo:= Você só será penalizado pelo que quer cometer
                                                  1. Se eu queria agredir, mas o cara morre, eu pago pela agreção, mas com aumento de pena é?
                                                  2. Agente Garantidor
                                                    1. Obrigação de proteger
                                                      1. PRF, pai, babá
                                                    Show full summary Hide full summary

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