755986
Description
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AS COMPETÊNCIAS DA
PSICOLOGIA JURÍDICA NA
AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL DE
FAMÍLIAS EM CONFLITO
- Construção do campo
da Psicologia Jurídica
- O sistema de Justiça como conhecemos
Surge a partir da ascensão da burguesia
ao poder no Ocidente, associado à conso-
lidação do Estado moderno, baseado nos
princípios da revolução Francesa e seus
ideais de justiça: Igualdade, liberdade e
Fraternidade.
- Portanto, nesse primeiro momento, a
função do psicólogo era fornecer um
parecer técnico (pericial) que
fundamentasse as decisões do sistema
judiciário (mapa subjetivo do sujeito
diagnosticado, quase sempre
descontextualizado). Nesse sentido, a
Psicologia passa a ser utilizada como um
dos saberes que substitui cientificamente o
inquérito na produção jurídica (Foucault,
1986).
- Portanto, nesse primeiro momento, a
função do psicólogo era fornecer um
parecer técnico (pericial) que
fundamentasse as decisões do sistema
judiciário (mapa subjetivo do sujeito
diagnosticado, quase sempre
descontextualizado). Nesse sentido, a
Psicologia passa a ser utilizada como um
dos saberes que substitui cientificamente o
inquérito na produção jurídica (Foucault,
1986).
- O sistema de Justiça como conhecemos
Surge a partir da ascensão da burguesia
ao poder no Ocidente, associado à conso-
lidação do Estado moderno, baseado nos
princípios da revolução Francesa e seus
ideais de justiça: Igualdade, liberdade e
Fraternidade.
- Atuação do
psicólogo na
Justiça
- O que os psicólogos fazem na Justiça?
- Apresenta-se, inicialmente, de
forma muito tímida executando
tarefas tradicionais da Psicologia,
como a elaboração de laudos nas
Varas Cíveis, Criminais, Justiça do
trabalho, da Família, da Criança e
do adolescente.
- Uma das questões levantadas por Silva (2003) diz
respeito ao fato de que os procedimentos de
atuação dos profissionais psicólogos nestes
serviços são definidos sem nenhuma participação
do Conselho Federal de Psicologia (CFP) ou dos
Conselhos Regionais de Psicologia (CRP),
- Uma das questões levantadas por Silva (2003) diz
respeito ao fato de que os procedimentos de
atuação dos profissionais psicólogos nestes
serviços são definidos sem nenhuma participação
do Conselho Federal de Psicologia (CFP) ou dos
Conselhos Regionais de Psicologia (CRP),
- Apresenta-se, inicialmente, de
forma muito tímida executando
tarefas tradicionais da Psicologia,
como a elaboração de laudos nas
Varas Cíveis, Criminais, Justiça do
trabalho, da Família, da Criança e
do adolescente.
- O que os psicólogos fazem na Justiça?
- Complexas decisões
no divórcio destrutivo
- Atualmente há um grande incremento das situações de
divórcio destrutivo e os tribunais estão cada vez mais
abarrotados de processos que se estendem por anos, com
audiências que não se esgotam, com pedidos e mais pedidos
de revisão de procedimentos e a contratação de psicólogos
exteriores ao tribunal (chamados assistentes técnicos) na
tentativa de apre- sentar embargos técnicos que levem a
novas decisões judiciais.
- Nesse processo de competição destrutiva o casal
acaba por se “utilizar” de outras pessoas e isso
ocorre, em primeiro lugar, na direção dos filhos, que
se tornam o objeto da disputa.
- Outros aspectos ainda participam e sustentam as
disputas no divórcio destrutivo, sendo que uns são
características da relação conjugal, e outros são
próprios das relações de poder do sistema
judiciário.
- Outros aspectos ainda participam e sustentam as
disputas no divórcio destrutivo, sendo que uns são
características da relação conjugal, e outros são
próprios das relações de poder do sistema
judiciário.
- Nesse processo de competição destrutiva o casal
acaba por se “utilizar” de outras pessoas e isso
ocorre, em primeiro lugar, na direção dos filhos, que
se tornam o objeto da disputa.
- Atualmente há um grande incremento das situações de
divórcio destrutivo e os tribunais estão cada vez mais
abarrotados de processos que se estendem por anos, com
audiências que não se esgotam, com pedidos e mais pedidos
de revisão de procedimentos e a contratação de psicólogos
exteriores ao tribunal (chamados assistentes técnicos) na
tentativa de apre- sentar embargos técnicos que levem a
novas decisões judiciais.
- Sobre as relações de poder
no sistema judicial
- A grande queixa dos casais, no divórcio
destrutivo, é de que a Justiça é muito morosa
para dar a conhecer seu veredito.
- Uma outra faceta das consequências do longo tempo
pode se traduzir numa percepção de dominação, em
especial por parte da mulher, já que a maioria dos juízes
são homens.
- No divórcio destrutivo, pensamos que as mulheres, de certa
forma, buscam o judiciário como um reforço para sua expressão
de um poder que, assim, ganha reconhecimento e visibilidade
social, ou seja, se ganham a disputa no judicial terão seu poder
reconhecido socialmente.
- No divórcio destrutivo, pensamos que as mulheres, de certa
forma, buscam o judiciário como um reforço para sua expressão
de um poder que, assim, ganha reconhecimento e visibilidade
social, ou seja, se ganham a disputa no judicial terão seu poder
reconhecido socialmente.
- Uma outra faceta das consequências do longo tempo
pode se traduzir numa percepção de dominação, em
especial por parte da mulher, já que a maioria dos juízes
são homens.
- A grande queixa dos casais, no divórcio
destrutivo, é de que a Justiça é muito morosa
para dar a conhecer seu veredito.
- Contexto jurídico = Contexto
de decisão + Contexto
terapêutico?
- De forma resumida, nosso entendimento é de que a Psicologia
busca a compreensão das ações humanas, desde uma
perspectiva individual até aquela que investiga os seus contextos
sócio-culturais, enquanto o direito busca normas e parâmetros já
legitimados na sociedade como fundamento e meta de suas
decisões.
- Enfim, para que o contexto jurídico possa ser ao mesmo tempo de
decisão e de transformação, mudanças deverão ocorrer, tanto na
formação do psicólogo, quanto na formação do operador do direito.
- Os atendimentos psicológicos para subsidiarem os estudos psicossociais incluem
entrevistas, jogos lúdicos com as crianças e observações in loco realizadas nas
residências das famílias, dependendo da complexidade de cada caso.
- Os atendimentos psicológicos para subsidiarem os estudos psicossociais incluem
entrevistas, jogos lúdicos com as crianças e observações in loco realizadas nas
residências das famílias, dependendo da complexidade de cada caso.
- Enfim, para que o contexto jurídico possa ser ao mesmo tempo de
decisão e de transformação, mudanças deverão ocorrer, tanto na
formação do psicólogo, quanto na formação do operador do direito.
- De forma resumida, nosso entendimento é de que a Psicologia
busca a compreensão das ações humanas, desde uma
perspectiva individual até aquela que investiga os seus contextos
sócio-culturais, enquanto o direito busca normas e parâmetros já
legitimados na sociedade como fundamento e meta de suas
decisões.
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