CRFB/1988

Mafalda de Quino
Mind Map by , created over 5 years ago

Especialização Constitucional Mind Map on CRFB/1988, created by Mafalda de Quino on 04/19/2014.

55
1
0
Tags
Mafalda de Quino
Created by Mafalda de Quino over 5 years ago
Direito Constitucional - Pedro Lenza - Capítulo 1
Anaximandro Martins Leão
Direito Constitucional
Flavio Negromonte
Conceitos e Princípios da Constituição
Leonardo Tolentino
AQA GCSE Physics Unit 2.1
Matthew T
Macbeth - Charcters
a.agagon
DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS #6
Eduardo .
TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
Eduardo .
Dir. Constitucional - Classificação das Constituições
Lucas Ávila
Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 2 - Exercícios
Anaximandro Martins Leão
Direitos da Nacionalidade
Alisson Cesar Fernandes
CRFB/1988
1 Preâmbulo
1.1 STF: Tese da Irrelevância Jurídica

Annotations:

  • Segundo a qual, o preâmbulo não se situa no domínio do Direito, logo, destituído de valor normativo e força cogente, motivo pelo qual NÃO pode ser invocado como parâmetro para o controle de constitucionalidade. 
2 Princípios Fundamentais
2.1 Soberania
2.2 Cidadania
2.3 Dignidade da Pessoa Humana
2.4 Trabalho e Livre Iniciativa
2.5 Pluralismo Político

Media attachments