8208863
Description
Mind Map by Flávia Lazaroto, updated more than 1 year ago
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Created by Flávia Lazaroto
about 7 years ago
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CUSTEIO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
- SISTEMA BÁSICO,
PÚBLICO E
COMPULSÓRIO
- CONTRIBUIÇÃO
DIRETA
- Art 195 CF
- Empregador
empresa
entidade
- Trabalhador
- Receita de
concursos
prognósticos
- Imperador
de bens ou
serviços do
exterior
- Empregador
empresa
entidade
- Art 195 CF
- CONTRIBUIÇÃO
INDIRETA
- Leis orçamentárias
- Estados
- Municípios
- DF
- União
- Estados
- Leis orçamentárias
- CONTRIBUIÇÃO
DIRETA
- Natureza
jurídica
- Tributário
- Art 3º CTN
- Art 3º CTN
- Tributário
- PESSOAS
FÍSICAS
- E. Formal (CTPS)
- E, Individual
- MEI
Autônomos
Empresários
- MEI
Autônomos
Empresários
- E. Especial
- Não recolhe
- Não recolhe
- E. Doméstico
- 8%
- 8%
- E. Avulsos
- Folha salarial
- até R$1.659,38
8%
- R$1.659,39 a R$2.765,66
9%
- R$2.765,67 a R$5.531,31
11%
- até R$1.659,38
8%
- Folha salarial
- E. Formal (CTPS)
- PESSOAS
JURÍDICAS
- Empresa
- Art 15, I L8212
- Art 15, I L8212
- Equivalente a
empresa
- Art 15, PÚ L8112
- Art 15, PÚ L8112
- Empresa
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