TIPO PENAL III

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Concursos Públicos Direito Penal (Parte Geral I) Mind Map on TIPO PENAL III, created by Bruno Borges on 08/09/2017.
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TIPO PENAL III
1 1. CLASSIFICAÇÃO
1.1 CONGRUENTES
1.1.1 PARTE SUBJ.
1.1.1.1 DOLO
1.1.2 PARTE OBJ.
1.1.2.1 FATO
1.2 INCONGRUENTES PARTE SUBJ.
1.2.1 MAIOR

Annotations:

  • Ex: Art. 159: Tipo objetivo: Sequestrar Tipo subjetivo: Dolo de sequestrar + fim de obter vantagem
1.2.2 MENOR

Annotations:

  • Ex: Crime preterdoloso: Tipo objetivo: Lesão corporal + morte Tipo subjetivo: lesão corporal
1.2.2.1 PARTE OBJ.
1.3 SIMPLES
1.3.1 ÚNICO COMPORTAMENTO
1.4 MISTO
1.4.1 CUMULATIVO
1.4.1.1 + DE 1 COMPORTAMENTO = CONCURSO DE CRIMES

Annotations:

  • Art. 244 - Falta de pensão + Falta de socorro.
1.4.2 ALTERNATIVO
1.4.2.1 VÁRIOS COMPORTAMENTOS = CRIME ÚNICO

Annotations:

  • Ex: Receptação e estupro
2 2. ELEMENTARES
2.1 DADOS ESSENCIAIS À FIGURA TÍPICA
2.2 ATIPICIDADE ABSOL.
2.2.1 ELEMENTAR INDISPENSÁVEL

Annotations:

  • Ex: subtrair coisa própria
2.2.1.1 INDIFERENTE PENAL
2.3 ATIPICIDADE REL.
2.3.1 ELEMENTAR
2.3.1.1 DESCLASSIFICAÇÃO

Annotations:

  • Ex: Funcionário público subtrai computador sem se valer da facilidade do cargo - Furto simples.
3 3. ELEMENTOS
3.1 OBJETIVOS
3.1.1 DESCREVEM DADOS NECESSÁRIOS À CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO
3.1.2 I. DESCRITIVOS

Annotations:

  • Detectáveis pelo sentido. Explicitam o tipo
3.1.3 II. NORMATIVOS

Annotations:

  • Demandam juízo de valor. Ex: dignidade, decoro, sem justa causa
3.2 SUBJETIVOS
3.2.1 VONTADE
3.2.2 I. DOLO
3.2.3 II. ELEM. SUBJ. ESPECIAIS
4 4. ELEMENTOS ESPECÍFICOS
4.1 NÚCLEO
4.1.1 VERBO
4.2 SUJ. ATIVO
4.2.1 COMUM
4.2.2 PRÓPRIO
4.3 SUJ. PASSIVO
4.3.1 FORMAL
4.3.2 MATERIAL
4.4 OBJETO MATERIAL

Annotations:

  • Pessoa ou coisa sobre a qual recai a conduta. Ex: menor de 14 anos no estupro de vulnerável
4.5 OBJETO JURÍDICO

Annotations:

  • Bem jurídico tutelado. Ex: dignidade sexual
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