Artigo sobre a Líbia

SOARES DE OLIVEIRA, Ricardo. A África desde o fim da Guerra Fria. Relações Internacionais, [S.l.], p. 93-114, dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2018. Com autor no texto: ... Soares de Oliveira (2009) Com autor entre parênteses: ... (SOARES DE OLIVEIRA, 2009)   --------------------- A maioria dos estados africanos atingiram a independência nos anos-chave do conflito entre as superpotências  Fato crucial nas relações internacionais da África  Desafio à ordem instituída  Ascensão do discurso de reformismo liberal fomentado pelo Ocidente ´somado ao monopólio virtual pelo Ocidente sobre "o que é bom para a África" - desafios retóricos do Ocidente O autor argumenta que na ausência de uma modificação de natureza sistêmica capaz de produzir um contexto doméstico e internacional benigno, é improvável que a médio prazo o continente africano seja terreno fértil para a expansão do sistema de democracias liberais  COMPLEXA REALIDADE CONTINENTAL ATRAVÉS DE UM LONGO ARCO HISTÓRICO.  Conforme o antropólogo James Fergunson, a África é uma categoria importante através da qual são estruturadas mundividências, uma categoria constituída de modo histórico e social, mas nem por isso menos real Os regimes africanos pós-coloniais partilhavam características cruciais: O abandono rápido e fácil do pluralismo político e adoção de sistemas políticos autoritários; uma crença forte no papel do Estado em todas as áreas da economia e a multiplicação do número de funcionários públicos, de companhias estatais, e do envolvimento do Estado em áreas anteriormente dominadas pelo setor privado e; a penetração das instituições públicas formais, pretensamente impessoais, por grupos de interesses informais e agendas patrimoniais que procuram controlar a distribuição de bens materiais e privilégios políticos  Os governos africanos tiveram papel importante na transformação de uma recessão numa crise permanente de proporções épicas que iria desfigurar o continente até o final do século.  A legitimidade do estado estava intimamente ligada à sustentação de redes clientelares  "No que diz respeito à soberania, a nova importância para alguns países ocidentais, instituições internacionais e ONG da promoção do modelo democrático e dos direitos humanos significou que o domínio doméstico, anteriormente inviolável, podia agora ser submetido ao escrutínio exterior. [...] A visão dominante nas últimas duas décadas é a de que a soberania é um critério relativo e que os estados que cometem atrocidades podem sujeitar-se a intervenção externa por razões humanitárias. Esse desenvolvimento normativo, apesar de não ter sido aplicado de forma consistente, foi um verdadeiro trauma para a maioria dos estados africanos, empiricamente muito fracos e que dependeram sempre de uma visão jurídica da soberania para defender seu estatuto no sistema internacional."  O processo de marginalização econômica, empobrecimento das populações africanas e declínio institucional que a retórica de uma nova era não conseguiu reverter ou mesmo abrandar. Por todo o continente, a deliquescência do Estado, a aceleração da lógica predatória dos governantes, e a queda trágica dos indicadores de qualidade de vida devido a fenômenos como epidemias tiveram como consequência inevitável uma crise de legitimidade amplamente difundida. A crise de legitimidade causou a desestruturação caótica da ordem política anterior em favor da instabilidade sistêmica, guerra civil e colapso do Estado. Instabilidade sistêmica típica de estados africanos onde o centro político existe mas a criminalidade, as privatizações e dispersão de funções soberanas do Estado - como o monopólio da violência com a criação de novas organizações securitárias, milícias privadas, etc - e a banalização da violência se torna permanentes. A segunda tendência caracterizou uma série de conflitos de larga escala, enquanto a terceira tendência de colapso do Estado é um Estado sem um governo real  Grande parte dos acadêmicos busca estudar o aumento da violência política através do comportamento dos grupos rebeldes esquecendo o fato de que as origens da violência rebelde se encontram no seio do próprio Estado que, na maior parte dos casos, foi a entidade que precipitou a brutalização da política doméstica. A análise empírica das estratégias e valores políticos demonstra que não há grande diferença entre o comportamento de rebeldes e a de atores políticos associados ao Estado  "A ameaça dos chamados "Estados Falhados" tornou-se uma fonte de inquietação para as grandes potência e as organizações internacionais. As Nações Unidas enviaram missões a diversos países e as organizações de segurança regionais intervieram em vários conflitos com a aprovação da comunidade internacional. [...] Todavia, a tendência geral foi para resultados desapontadores ou menos negativos. Na sequência de envolvimento desastrosos da Somália em 1992 e 1993, em que a ONU como os EUA falharam a quase todos os níveis, houve uma renitência generalizada de intervir na África com soldados ocidentais. Este desinteresse culminou no genocídio de Ruanda. [...] Os anos subsequentes assistiram a um crescimento substancial do intervencionismo externo nos conflitos africanos e alguns sucessos ocasionais. [...] Ao passo que a postura discursiva da comunidade internacional perante os problemas da África se caracteriza por um humanitarismo retoricamente cada vez mais ambicioso e voluntarista, em termos práticos a capacidade e vontade política de estrangeiros para intervir de modo eficiente duradouro na "guerra dos outros" não existe.  Até meados de 2005 houve na África uma convergência retórica com o liberalismo ocidental, a grande maioria dos governos africanos rendeu-se à linguagem e rituais democráticos, organizando eleições mesmo que falsificassem os resultados, permitindo a criação de ONG e espaço para a sociedade civil (mesmo que as oprimissem e/ou cooptassem) e utilizando com entusiasmo as gírias do reformismo econômico liberal (mesmo sem qualquer intenção de implementar) Durante esses anos, a África tornou-se um "verdadeiro laboratório de iniciativas multilaterais" em áreas como a redução da dívida externa, o desenvolvimento, o setor de segurança, a gestação de crises, a capacidade de manutenção da paz e boa governança. A presença das ONG ocidentais é visível, um processo que Paul Nugent define em termos de "invasão de siglas".  A nível internacional, as ONG ocidentais desempenham um papel crucial nas campanhas a favor da África em áreas tão diferentes.  

DE OLIVEIRA, Guilherme Ziebell; DA SILVEIRA, Isadora Loreto; PALUDO, Júlia. A ÁFRICA NO PÓS-GUERRA FRIA: GEOPOLÍTICA E “NOVOS” ATORES. Relações Internacionais para Educadores, Porto Alegre, v. II, p. 161-183, jan. 2013. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2018. Com autor no texto: ... De Oliveira, Da Silveira e Paludo (2013) Com autor entre parênteses: ... (DE OLIVEIRA; DA SILVEIRA; PALUDO, 2013)   O continente africa representa, nesse contexto, um importante espaço geoestratégico nas relações internacionais contemporâneas. Ao mesmo tempo em que as potências mundiais buscam criar zonas de influência no continente, as elites políticas africanas, muitas vezes fragilizadas pelos problemas e conflitos domésticos gerados pelo próprio processo ainda não consolidado em diversos países de formação do Estado-nação, necessitam do apoio externo

DO CARMO, Erinaldo Ferreira; KHALIFA HADDOD, Younus Khalifa Haddod. Hostilidades e conflitos na Líbia: o difícil caminho para a democracia*.Universitas Relações Internacionais, Brasília, v. 12, n. 2, p. 37-49, dez. 2014. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2018. Com autor no texto: ... Do Carmo e Khalifa Haddod (2014) Com autor entre parênteses: ... (DO CARMO; KHALIFA HADDOD, 2014)   - Mobilização popular + atuação de grupos armados + intervenção da comunidade internacional = queda do regime ditatorial de Kadafi  sanções econômicas, condicionalidades políticas, isolamento e pressões de toda espécie que por décadas foram impostas ao Estado líbio  - O autor entende o fenômeno de crise e transformação do sistema político líbio em dois estágios: o primeiro é um lastro de ações produzidas pelo antigo regime líbio de sentido dual: O despotismo interno e o terrorismo externo. O segundo seria entendido em termos de reações, por parte dos afetados (a sociedade líbia e a comunidade internacional), a um processo carregado de pressões  - atores externos foram relevantes no cenário de mudança de regime, em especial os EUA e a ONU, através do Conselho de Segurança Duas correntes disputam sobre o tipo do Estado a ser estabelecido: A federalista:  defende a autonomia das regiões devido a marginalização causada por um sistema centralizado  e a Unitarista: acreditam que a questão pode ser resolvida meio de um sistema administrativo local, centralizador das políticas de governo. Vetores divergentes que tem dominado o debate político na Líbia:  O Secularismo - fundamenta-se na democracia liberal  Islamismo Político: ligado à percepção islâmica  No auge da luta contra o colonialismo, durante o século XX, a corrente islâmica liderou o movimento de libertação, mas logo depois da independência foram os grupos seculares que ascenderam ao poder, enquanto os grupos islâmicos foram afastados e perseguidos pelas elites dominantes apoiadas pelo ocidente  Nos regimes derrubados pela Primavera Árabe, geralmente marcados por princípios déspotas personalizados, os ditadores condensavam os recursos do poder, do conhecimento, da lei e da legitimidade em suas mãos.  O grupo Irmandade Muçulmana é da corrente moderada do Islamismo Político "Sobre esta situação de descontentamento coletivo, Almgareef (2008) lembra que quando o golpe de Kadafi derrubou a monarquia e assumiu o poder, em 1969, não tinha consigo um plano de ação política, por isso suas ações foram contínuas práticas de conflitos internos e externos. O ponto que diferencia os protestos do Egito em relação a Líbia, é que no primeiro a população encontrava-se desarmada, na Líbia os grupos rebeldes receberam armamentos de fornecedores estadunidenses e entraram em confronto direto contra o exército fragilizado  "Nos 42 anos de governo Kadafi, as decisões governamentais anularam a legitimidade e a legalidade do Estado então existente e visões despóticas passaram, então, a perturbar a vida civil, instituindo arbitrariamente mecanismos aleatórios e irracionais de governança." povo líbio é um conjunto de tribos diversas com baixa experiência democrática.  página 7     

SPOHR, Alexandre; ANDRIOTTI, Luiza; CERIOLI, Luíza Cerioli. A FORMAÇÃO DOS ESTADOS AFRICANOS: CONFLITOS E CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE ESTATAL. Relações Internacionais para Educadores, Porto Alegre, v. II, p. 101-134, jan. 2013. Disponível em: <https://www.ufrgs.br/ripe/wp-content/uploads/2016/03/Edi%C3%A7%C3%A3o-2013-%C3%81frica-em-Foco.pdf>. Acesso em: 17 nov. 2018   A estruturação dos países africanos após a independência estiverem diante de uma séria de desafios provocados pela dalta de capital político e social - ausência de recursos à legitimação e consolidação das estruturas estatais. Essas independências  marcadas por novos formatos de dominação em relação às antigas metrópoles, o que minaria as iniciativas de afirmação de um governo nacional.  O processo de construção dos Estados africanos aconteceu após a independência que ocorreram em grande parte após a Segunda Guerra Mundial. A base para a construção desses novos estados, como afirma ----,  foram criadas durante o período colonial e para garantir a legitimidade interna e externa os novos governantes tiveram que se apoiar nas relações com as antigas metrópoles  Influência das antigas metrópoles na criação de instituições que organizariam os estados africanos,  "O início do período independente dos países africanos, devido à tentativa de utilizar os modelos políticos europeus, foi caracterizado por um temporário pluralismo político, herança do final da colonização (M,Bokoko, 2009)  contudo esses modelos não condiziam com a realidade africana e acabaram por impedira construção de estados legítimos e por perpetuar as elites políticas escolhidas pelas metrópoles  os estados africanos, não eram dotados das capacidades estatais necessárias à manutenção de sua soberania interna, principalmente devido a forma como a sua independência, na maioria dos casos, foi concedida.  Os governos que traçaram os rumos após a independência dos países africanos forma marcados, em sua maioria, por um caráter nacionalista em suas políticas. Esse nacionalismo tomou diferentes formas no continente. Tiveram que lidar com a questão da diversidade de seus países em termos étnicos, linguísticos, sociais e religiosos. Muitas vezes, negando-os, provocando situações de impasse que resultaram em diversos dos conflitos que afetaram o continente de uma identidade nacional agregadora possibilitou essa situação (THOMSOM, 2010)  A atual organização dos governos africanos apresenta diversos casos em que o poder político é monopolizado por um grupo étnico e que controla a distribuição dos recursos públicos.  O nacionalismo dos governos africanos independentes se desenvolveu tanto a direita quanto a esquerda, acabando com o pluralismo inicial. Contudo, a maioria dos governantes optou inicialmente por um modelo que ficou conhecido como o socialismo africano, que muitas vezes não buscava seguir os preceitos do socialismo soviético ou chinês, adaptando a ideologia aos requisitos para a manutenção do apoio ocidental.  Devido à situação dos países africanos independentes e ao objetivo comum de promover seu desenvolvimento, a centralização do poder no governo foi uma característica comum e, de certa forma, aceita pela população par aquela situação. A criação de regimes de partido único, que acabaram com o pluralismo político inicial no continente, atingiu quase todos os novos Estados africanos. Conduto a centralização significou a centralização do controle dos recursos africanos, que não foram distribuídos para as populações de forma equilibrada  As instituições políticas foram se atrofiando, elementos de ineficiência administrativa do governo emergiram, como a corrupção e o clientelismo. Recursos públicos usados para a manuteção dos líderes no poder . O descontentamento de diversos setores levou a uma redução drástica da legitimidade desses governos, que em sua maioria foram derrubados (ELAIGWU, 2010)  Devido a fraqueza da sociedade civil africana, a maioria das mudanças no poder ocorridas nos países do continente aconteceu através de intervenção militar. Os militares importante da estrutura estatal - tiveram um papel crucial na evolução política dos países africanos, 

DAL BO RIBEIRO, FILIPE GIUSEPPE. Líbia, um caso particular: da guerra civil à guerra internacional pelo controle dos poços de petróleo. Revista Espaço Acadêmico, [S.l.], p. 114-126, jan. 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 nov. 2018.   Com autor no texto: ... DAL BO RIBEIRO (2012) Com autor entre parênteses: ... (DAL BO RIBEIRO, 2012)   A Líbia é constituída por aproximandamente 140 tribos que não entendem direito a fragmentação territorial artificial, resultado da política colonialista europeia Três regiões intas que se desenvolveram de forma independente até pelo menos a influência otomana no século XVI; Tripolitânia, no litoral oeste (Reduto de Kadafi),Cirenaica, litoral oeste região mais rica em petrôleo (resistência a-Kadafi); e Fezzan, no sudoeste desértico do país que só foi reunida às outras duas pelos otomanos no século XIX  A estrutura militar da Líbia não tem raízes nacionais como a dos outros países em rebelião popular, suas forças são organizadas de forma regimental miliciana, cada tribo tem uma parcela de poder e cuida de sua região; sua organização ocorre sem a existência de um generalato e ausência de Estado-Maior, é por isso que a maior patente é a de coronel, típica dos sistemas regimentais.  

ZAMBRZYCKI DUTRA, Walkiria; FERRAZ OLIVEIRA, João Paulo. EM BUSCA DA ESTABILIDADE INSTITUCIONAL: Os dilemas de unidade territorial e diversidade política na Líbia: Soberania e Hegemonia nas Relações Internacionais Segurança Internacional. In: 4º ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2013, Belo Horizonte. Multilateralismo, Plurilateralismo e a Construção de uma Ordem Mundial... Belo Horizonte: [s.n.], 2013. p. 1-18. Disponível em: . Acesso em: 23 nov. 2018. Desordem doméstica  Peculiaridade em âmbito doméstico e sua importância na questão securitária regional  Federalização surge como uma possibilidade de organização estatal. Dada a característica de divisão do poder para com os governos regionais - experiência em 1950  Kadafi argumenta a favor de uma terceira teoria universal distinta do capitalismo e do comunismo em que o ideal democrático voltaram-se para uma participação direta via consenso ou mediação  Lealdades tribais - variável constituinte da formação política e cultural da Líbia desde o período Otomano  Aliança Política: Qaddadfa - Tribo de Kadafi; Walia, de grande porte; Magarha, de grande porte.  estima-se a existência de cerca de 140 tribos e famílias influentes em todo o país, 30 com relevância  A PRIMAVERA ÁRABE apontou fragilidades dos Estados alvo da insatisfação popular: O caráter personalista de seus líderes; A utilização de instrumentos formais e informais apoiados em redes de lealdade tribal; e; desorganização dos instrumentos de participação popular, esvaziando a capacidade de interferência nas instâncias governamentais.  PERSPECTIVA FEDERALISTA: Escola Institucionalista: a ordem doméstica pode ser conquistada através de um conjunto de regras e normas que dão aos autores incentivos para que permaneçam na estrutura por eles criados. A maleabilidade do desenho institucional federalista nos possibilita cosiderá-lo como um possível sistema político para os países que passaram pela Primavera Árabe. A Líbia viveu uma experiência federativa entre os anos de monarquia - de 1951 a 1963 - com três unidades políticas autônomas: CIRENAICA, TRIPOLITANA E FEZZAN  O país sobreviveu ao regime de Kadafi rejeitando o Estado e apoiando-se na organização social e política via patronagem às redes das lealdades tribais.  A debilidade estatal na produção da ordem doméstica em termos de desenvolvimento econômico e produção de oportunidades nos levam a crer que a Líbia é um caso de "intervalo de soberania" De um lado há o que se deseja que o Estado cumpra e de outro o que realmente se realiza.  Um Estado com alto grau de intervalo de soberania, caracterizado pela fraqueza ou colapso de seu ordenamento político doméstico, representam-se externamente como o centro dos problemas sistêmicos que desafiam a estabilidade do Estado.  Estados Colapsados: Estruturas estatais desmoronadas e a partir disso exibem um vácuo de autoridade. A violência ou desarmonia entre os habitantes criam um ambiente de impressibilidade e terro. As fronteiras não são mais controladas e perdem seu valor nominal (ROTERBEG 2003) Os dilemas causado por um Estado colapsado seja em relação a segurança interna além dos externos e transfronteiriços como o Terrorismo Neotutelagem: Difere da tutelagem imperialista do século XIX e XX. Composta eminentemente da ação multilateral sem monopolização, sendo a participação de atores como ONGs e OIs operando conjuntamente com as instituições internas dentrp de um tempo limitado em busca da manutenção da ordem interna  AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS COMO FORMA FUNDAMENTAL DE GESTÃO E CONVERGÊNCIA DOS PRINCÍPIOS NEOTUTELARES. 

SARAIVA, Maria Francisca. ELEIÇÕES NA LÍBIA: UM CAMINHO PARA A DEMOCRACIA?. Instituto de Defesa Nacional Brief, Lisboa, p. 1-6, maio. 2018. Disponível em: . Acesso em: 22 nov. 2018.   Com autor no texto: ... Saraiva (2018) Com autor entre parênteses: ... (SARAIVA, 2018)   Eleições na Líbia: Um Caminho para a Democracia?  A deposição de Kadafi em 2011 pôs fim a décadas de governação despótica e centralizada que destruiu toda e qualquer estrutura intermediária de mediação entre o governo e a população líbia  Com o desaparecimento da figura de Kadafi (re)emergiu um país sem identidade nacional, um país que nunca tece Estado e que a geografia teima em separar  Vasta zona desértica - o deserto de Sirte  O vazio de poder na Líbia potenciou o caos e aumentou as divisões tradicionais no país  inexistência de uma estrutura institucional num território profundamente dividido e inseguro  Guerra civil fortemente marcada por centros de poder locais dominados por milícias, tribos e grupos criminosos que lucram ativamente com a economia de guerra e com o tráfico humano de migrantes provenientes da África subsaariana que procuram entrar na Europa através da Itália  O resultado das eleições de 2014 foi condicionado pela Operação Dignidade, lançado pelo general Khalifa Haftar em maio deste ano contra movimentos islamitas no leste do país dando origem a dois parlamentos  A Câmara dos Representantes - sedeado em Tobruck no leste do país  Os islamitas por seu lado mantiveram a sua própria legislatura alterativa em Trípoli que não é reconhecida pela comunidade internacional  Para acabar com essa bicefalia, as Nações Unidas patrocinaram um acordo político, assinado em 17 de dezembro de 2015, provendo a formação de um governo de unidade nacional  7 anos depois da intervenção internacional na Líbia a população vive sob duras condições de vida no meio do caos e da guerra civil.  A comunidade internacional tem apoiado o Governo de Unidade Nacional - O gerneral Hadtar que lidera o Exército Nacional Líbio e é próximo ao Parlamento de Tobrucj parece estar numa situação confortável ao controlar os acontecimentos na Cirenaica fazendo contestação explícita à existência do novo Governo de Unidade Nacional  Haftar tem sido o grande obstácuo à viabulização do plano das Nações Unidas  - revisão do Acordo Político - obtido em 2015 - pretendido pelo novo Enviado Especial das Nações Unidas, Ghassan Salomé, que tomou posse em julho de 2017,  A juntar a todas as tensões e disputas que se arrastam desde a queda de Kadafi, um aspecto de grande relevância para a economia líbia são os lucros relacionados com o tráfico de pessoas em trânsito para a Europa.  parece evidente que existe um certo cansaço internacional em relação ao impasse em que caiu a resolução do problema lívio. A economia, essencialmente nas mãos de tribos, milícias e grupos criminosos organizados, e o vazio de poder, em resulytado de uma ausência de um poder político forte e capaz de unificar os líbios, alimenta este estado de coisas.  Os esforços internacionais em torno da mediação entre as várias cacções em conflito têm sido claramente liderados pleas Nações Unidas, as Nações Unidas tem tentado relançar o processo de transição política acordado em 2015 estando a preparar eleições para finais de 2018 com forma de estabilizar o país.  A União Europeua já deu seu apoio à realização de eleições na Líbia e a França e o Egito, fortes apoiantes do regime de Haftar, já assumiram publicamente que concordam com a relaização das eleições este ano. Notícias recentes dão conta de que Washington poderá estar a considerar aumentar o seu envolvimento na estabilização da Líbia,  Resumidamente, é preciso compreender que na atual situação não existe nenhhuma figura política de dimensão nacional capaz de unificar o povo lívio e que há fortes resistências por parte de atores locais à alteração do status quo em razão dos lucros gerados pela economia de guerra. É preciso ter em conta que não existe uma estrutura estatal na Líbia, a administração do Estado está ausente na vida das pessoas.  Para abrir um novo ciclo político ´r ptrciso apostar na formação de um Estado e nao tanto a democratização do país, através de eleições que a serem convocadas sem as condições políticas mínimas preenchidas, correm o risco de decorrer num ambiente de violência e divisão