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Description
Note by Gabriella Maria Mesquita de Oliveira, updated more than 1 year ago
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Created by Gabriella Maria Mesquita de Oliveira
over 2 years ago
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Vinculados: Poder público realiza fato gerador (Taxas / Contribuições de melhorias). Não-vinculados: Contribuinte realiza fato gerador (Impostos).
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Finalidade dos tributos Fiscal: Arrecadação Extrafiscal: Intervenção social e econômica Parafiscal: Tributo delegado (INSS)
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