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Módulo 4 de 5 · Mídia

Princípio da Autonomia e Processo Sincrético

Marcus Vinícius Batista

Princípio da Autonomia e Processo Sincrético
Na esteira dessa construção ideológica, o Processo Executivo foi concebido como sendo um processo autônomo. Contudo, as alterações promovidas pelas leis 8.952/94, que possibilitou a antecipação da tutela jurisdicional, com a conseqüente execução provisória do provimento antecipado no bojo do próprio processo cognitivo, 10.444/02 , que abarcou as obrigações de dar coisa com um rol próprio de técnicas processuais, não previstas na reforma promovida pela promulgação da lei anterior e, a lei 11.232/05, que consagrou o a concepção de um processo jurisdicional unitário, sincrético quanto as atividades cognitivas e executivas, obedecendo um único iter procedimental, transformando o processo executivo baseado em título judicial em uma fase do processo de prestação jurisdicional , deste modo criaram

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