Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
Direitos dos Refugiados
Convenção relativa ao estatuto dos refugiados
Qualquer pessoa perseguida por raça,religião,nacionalidade,grupo social ou opiniões políticas
Convenção relativa ao Est. dos Refugiados + protocolo sobre o Est. formam o Estatuto dos Refugiados
Ja foram promulgados no Brasil, assim como o Direito humanitário
No Brasil o conceito de refugiado é mais amplo.
Refúgio e Asilo político nao são as mesmas coisas ( asilo esta relacionado a política ou de opinião)
Na condição de refugiado, esta pessoa terá também sua família protegida ou quem dependa dela e se encontra no territorio nacional.
Conare ( Comitê Nacional para refugiados)
Responsável por analisar o pedido,decidir a cessação e determinar a perda
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Eron Machado em 20-09-2017.
- Criado por
- Eron Machado
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