Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
ARTIGO 790 DA CLT
CUSTAS PROCESSUAIS
Trâmite
Recolhimento
Regulamentação do TST
SINDICATO
Responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas, caso o empregado não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas.
PRESUNÇÃO DE POBREZA
Aqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS.
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Dicas Concursos em 19-11-2020.
- Criado por
- Dicas Concursos · nov 2020
- Atualizado
- 19 nov 2020
- Visualizações
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- Avaliação