Histórico das políticas de saúde da mulher no Brasil

HISTÓRICO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER NO BRASIL

DÉCADA 30,40,60

Mulher sinônimo gravidez/parto

Programas maternos-infantis (70)

1983-1984

Movimento Feminista (60)

PAISM-Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher

1988

CF 88 - Art. 226 Planejamento Familiar

1996

Lei 9263 - Política Nacional dos Direitos Sexuais e Reprodutivos

1999

Port. 048 - Regula Esterilização Voluntária no SUS (SIH)

2000

Port. 569- Programa de Hunizaçao no Pré-Natal e Nascimento

Port. 693 - Método Canguru

2004

Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Mulher

2005

Agenda de Atenção integral a saúde da Criança

Pacto pela redução da mortalidade materno/netonatal

Prt. 1067

Política Nacional de Atenção Obstértica e Neonatal

Lei n° 11.108

Acompanhante no TP, parto e PP imediato

2006

Lei 11.340

Lei Maria da Penha

2007

Prt. n° 1.683 - Normas/Orientação implantação do Método Canguru

2011

Prt. 1459 - Institui Rede Cegonha no SUS