Arvóre do crime

CONCEITO DE CRIME

TEORIA FINALÍSTICA TRIPARTITE

I FATO TIPICO

II ANTIJURIDICO (ILÍCITO)

III CULPABILIDADE

1 - CONDUTA (ART 18°)

2 - NEXO CAUSAL (ART13°)

3 - RESULTADO (NATURALÍSTICO)

4 - TIPICIDADE (ART 1º)

LEI FORMAL (LEI ORDINÁRIA)

1 - CONDUTA

2 - PENA

1 - DOLO

2 - CULPA

ERRO DO TIPO (ART 20°)

(EXCLUI DOLO E CULPA)

ESSENCIAL

EXCUSÁVEL

ACIDENTAL

CAUSAS DA EXCLUSÃO DA ILICITUDE

ART 23º - ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO

ART 24° - ESTADO DE NECESSIDADE

ART 25° - LEGITIMA DEFESA

ISENTO - DOLO E CULPA

INESCUSÁVEL

ISENTO DOLO

NÃO EXCLUI CULPA

ERRO SOBRE A PESSOA

COAÇÃO FÍSICA IRRESISTÍVEL

LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA

INFRAÇÃO PENAL - CRIME E CONTRAVENÇÃO PENAL

EXCLUI O CRIME

ISENTA DE PENA

EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE

IMPUTABILIDADE PENAL

CAPACIDADE DE RECEBER PENA

EXCLUI A IMPUTABILIDADE

INIMPUTABILIDADE (ART 26°)

DOENÇA MENTAL (EMBRIAGUEZ PATOLÓGICA)

EMBRIAGUEZ (COMPLETA OU CASO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO)

ERRO DE PROIBIÇÃO (ART21°)

ESCUSÁVEL - PENA

INESCUSÁVEL - DIMINUI A PENA

ART 22º

OBEDIÊNCIA HIERÁQUICA A ORDEM MANIFESTAMENTE NÃO ILEGEAL

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL