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Flashcards

Provas CLT

Lucas Vieira Processo do trabalho Português 14 flashcards

Flashcards do conjunto (14)

  1. 1Número de testemunhas2 3 6
    2 = sumaríssimo
    3= ordinário e sumário (de cara)
    6= Inquérito para apuração de falta grave.
  2. 2Litisconsorte como se dá?Obs: Em caso de litisconsorte ativo, a quantidade de testemunhas não se alterará, formou litisconsorte ativo pq quis. Será 3,2,6 para todo mundo.
    Obs: Na hipótese de litisconsorte passivo, como não são eles que optam por formar, cada parte terá direito, a 3, 2 e 6.
  3. 3Testemunha precisa ser intimada no processo do trabalho?Não.
  4. 4O que ocorre se elas faltam?a) Ordinário:
    Se a testemunha não comparece na audiência, pede-se que o juiz intime a testemunha, para que ela compareça em outra audiência, sob pena de condução coercitiva.
    b) Sumaríssimo:
    * No sumaríssimo não basta demonstrar que a testemunha não compareceu, deve-se provar que foi enviado convite para a testemunha.
  5. 5Advogado pode autenticar prova documental?Sim
  6. 6V ou F No processo as provas podem ser juntadas a qualquer tempo?ERRADO
    8) Para o autor a prova deve ser juntada na inicial e para o réu na contestação.
  7. 710) Há casos em que a prova documental é obrigatória, por exemplo, o pagamento de salárioOK
  8. 8É facultado a empregados e empregadores, na vigência ou não do contrato de emprego, firmar o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas, perante o sindicato dos empregados da categoria.Veja que é na vigência ou não do contrato de trabalho.
  9. 9Ainda que haja a revelia é necessária a prova pericial para verificar adicional de inisalubridade e periculosidade.OK, salvo de
    1) Fato notório ( ex frentista)
    2) Imposição legal (ex: motoboy)
    3) Fechamento da empresa
    4) Pagamento de forma deliberada por parte da empresa.
  10. 10Prazo para razão final oral?10 minutos.
  11. 11Prazo para a contestação oral?20 minutos.
  12. 12Qual rito é dispensado o relatório?sumaríssimo.
  13. 13V ou F A sentença sempre determinará as custas que o vencido deve pagar. A sentença sempre indica a natureza jurídica das parcelar.Sim, se ligar nesse sempre
    Sim, se ligar nesse sempre.
    § 2º - A decisão mencionará sempre as custas que devam ser pagas pela parte vencida.
    § 3o As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.
  14. 14As questões prejudiciais, por serem de natureza processual, só são aptas a fazer coisa julgada formal?F, excepcionalmente fazem coisa material.
    I - dessa resolução depender o julgamento do mérito;
    II - a seu respeito tiver havido contraditório prévio e efetivo,** não se aplicando no caso de revelia**;
    III - o juízo tiver competência em razão da matéria e da pessoa para resolvê-la como questão principal.

Informações

Descrição
Processo do trabalho FlashCards sobre Provas CLT, criado por Lucas Vieira em 12-02-2018.
Criado por
Lucas Vieira
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