Flashcards
segunda av
Flashcards do conjunto (21)
- 1A teoria geral do estado?Estado é a sociedade política que reúne três elementos; povo, território e governo.
- 2O que é povo?É o elemento humano do estado, povo é diferente de população.
- 3O que é estado?É uma pessoa jurídica de direito externo
- 4Conceito de povo?é um conceito político jurídico, e diz respeito a todas as pessoas que possuem vinculo com determinado Estado.
- 5O que é população?é um conceito geográfico, e diz respeito a todas as pessoas que vivem em determinado território.
- 6O que é apátrida?São pessoas que não possuem cidadania, ou seja elas não possuem vínculo jurídico com nenhum Estado.
- 7Quais as formas de aquisição de cidadania?-->Originária: IUS SANGUINIS, nascimento
é a forma de aquisição por ascendência
IUS SOLIS
é a forma de aquisição pelo local do nascimento.
-->Derivada: escolha, por naturalização. - 8O que é território?é a base geográfica do Estado, onde é exercido o poder(soberania).
- 9Quem fazem parte do território?A terra firme; o subsolo; o mar territorial; a plataforma continental; o espaço aéreo
- 10Quais a formas de aquisição do território?-->originária; RES NULLIUS; coisa de ninguem. RES DERELICTA; coisa abandonada.
por ocupação, por acessão, força da natureza,
por adjunção, por ordem de um órgão internacional;
-->DERIVADA; por transferências;
por acessão; por força da natureza; por cessão; ex. doação, compra e venda(acre)
por conquista; guerra - 11O que é governo?é o terceiro elemento do Estado. É o conjunto das funções(ou poderes)necessários à administração e ordem do Estado.
- 12o que é soberania?No governo está pressuposta a soberania. A soberania é o poder máximo de um Estado. Ela é uma, indivisível, inalienável.
- 13o que é separação de poderes?internamente, o poder é dividido para evitar e coibir abusos. os poderes são autônomos e independentes entre sí, mas um pode FISCALIZAR O OUTRO.
- 14quais os três tipos de poderes no Brasil?EXECUTIVO: administra e executa o planejamento público. LEGISLATIVO: crias as leis. JUDICIÁRIO: aplica o direito, exerce a função jurisdicional --> JURISDIÇÃO
- 15quais as funções atípicas dos poderes?executivo: cria leis(ex.medida provisória)
legislativo: julga o executivo
judiciário: exerce o controle de constitucionalidade - 16formas de estado?Organizar seu território e como o poder será exercido sobre ele.
- 17quais as formas de estado?estado imperfeito: é aquele que sofre uma limitação em seu poder soberano.
estado perfeito: é aquele que possui todos os elementos; povo, território e governo e soberano.
estado unitário: as divisões internas são meramente administrativas. ex. Uruguai, Portugal, frança, Espanha e japão
estado composto; há mais de um nível de governo sendo exercido sobre determinado território. - 18união pessoal?ocorre a união através da pessoa do governante.
- 19união real?ocorre a união de 2 ou mais Estados por sua vontade, mas cada um conserva a sua autonomia administrativa.
- 20O que é federação?Há vários níveis de poder sobrepostos, reunindo-se os Estados sob um único poder exercido pela união.
- 21o que é reino unido (Inglaterra)?é parte da comunidade das nações (commonwealth).
Informações
- Descrição
- Ciências Políticas FlashCards sobre segunda av, criado por Iraldno Moraes em 02-05-2018.
- Criado por
- Iraldno Moraes · mai 2018
- Atualizado
- 2 mai 2018
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