Flashcards
AFO -LRF
Flashcards do conjunto (31)
- 1QUAL RESPONSABILIDADE DA RECEITA PUBLICA?A PREVISAO E EFETIVA ARRECADAÇAO DOS TRIBUTOS.
- 2É VEDADA A TRANSFERENCIA VOLUNTARIA PARA ENTE QUE NAO TENHA A PREVISAO E ARRECADAÇAO DOS TRIBUTOS?SIM,É VEDADA.
- 3COMO FUNCIONA A PREVISAO DA RECEITA?TERA DEMONSTRATIVO DE EVOLUÇAO NOS ULTIMOS 3 ANOS, DA PROJEÇAO PARA OS PROXIMOS 2 SEGUINTES.
- 4QUANDO QUE SERA ADMITIDA A REESTIMATIVA DE RECEITA PELLO LEGISLATIVO?SE COMPROVADO ERRO OU OMISSAO DE ORDEM TECNICA OU LEGAL.
- 5AS RECEITAS DE OPERAÇOES DE CREDITO PODERA SER SUPERIOR AO DAS DESPESAS DE CAPITAL CONTABEIS DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA?NAO PODERA SER SUPERIOR.
- 6QUAL O PRAZO PARA O EXECUTIVO DE CADA ENTE TEM PARA ESTUDOS E AS ESTIMATIVAS DE RECEITAS PARA O EXERCICIO SUBSEQUENTE?NO MINIMO 30 DIAS ANTES DO PRAZO FINAL Á DISPOSIÇAO DO MP E PODERES.
- 7QUANTO A UNIAO, OS ESTADOS, DF, MUNICIPIOS DEVERAO TRANSFERIR, ANUALMENTE, DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PARA MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO?UNIAO: minimo 18%.
ESTADOS,DF E MUNICIPIOS: no minimo 25%. - 8COMO INTEGRARA O ANEXO DE METAS FISCAIS?estabelece metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas,despesas e montante da divida publica, para o exercicio a que se referirem e para os 2 seguintes.
- 9A LDO CONTERA O ANEXO DE RISCOS FISCAIS?SIM,CONTERA.
- 10TODAS AS RECEITAS RELATIVAS A DIVIDA PUBLICA E AS RECEITAS CONSTARAO DA LOA?SIM.
- 11É VEDADO CONSIGNAR NA LOA CREDITO COM FINALIDADE IMPRECISA OU COM DOTAÇAO ILIMITADA?SIM É VEDADO.
- 12A LOA PODER CONSIGNAR DOTAÇAO PARA INVESTIMENTO COM DURAÇAO SUPERIOR A UM EXERCICIO FINANCEIRO QUE NAO ESTEJA PREVISTO NO PPA OU EM LEI QUE AUTORIZE?NAO PODERA CONSIGNAR.
- 13O RESULTADO DO BACEN CONSTITUI QUAL RECEITA E SERA TRANSFERIDO ATE QUE DIA?CONSTITUI RECEITA DO TESOURO NACIONAL,E SERA TRANSFERIDO ATE O 10° DIA UTIL SUBSEQUENTE A APROVAÇAO DOS BALANÇOS SEMESTRAIS.
- 14QUAL O PRAZO PARA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A PROGRAMAÇAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇAO MENSAL DE DESEMBOLSO?NO PRAZO DE ATE 30 DIAS APOS A PUBLICAÇAO DOS ORÇAMENTOS.
- 15QUAL PODER SERA AUTORIZADO A LIMITAR OS VALORES FINANCEIROS SE OS OUTROS DOIS PODERES NAO PROMOVEREM NO PRAZO ESTABELECIDO ,SEGUNDO OS CRITERIOS FIXADOS PELA LDO?O PODER EXECUTIVO SERA AUTORIZADO A LIMITAR,SE O PODER LEGISLATIVO E JUDICIARIO NAO PROMOVEREM A LIMITAÇAO.
- 16POR MEIO DO ORÇAMENTO PROGRAMA É POSSIVEL EXPRESSAR A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO COM A SOCIEDADE, PQ O ORÇAMENTO VISA INDICAR COM CLAREZA OS OBJETIVOS DA NAÇAO?SIM
- 17OS ORGAOS SETORIAIS INTEGRAM O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO FEDERAL INTEGRANDO OS PRODUTOS GERADOS NO NIVEL SUBSETORIAL?SIM
- 18OS ORGAOS SETORIAIS FICAM SUJEITOS A ORIENTAÇAO NORMATIVA E A SUPERVISAO TECNICA DE QUAL MINISTERIO?MINISTERIO PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTAO
- 19QUAIS SAO AS ATIVIDADES FINANCEIRAS DO ESTADO?1- ARRECADAR RECEITAS
2-EXECUTAR DESPESAS
3- OBTER CREDITO
4- ELABORAR O ORÇAMENTO - 20OS PLANOS E PROGRAMAS NACIONAIS,REGIONAIS E SETORIAIS DEVEM SER ELABORADOS EM CONSONANCIA COM O PPA E APRECIADOS POR QUEM? E NAO PODERAO TER DURAÇAO MAIOR DO QUE 4 ANOS?PELO CONGRESSO NACIONAL
ERRADO,PQ NAO TEM LIMITE DE DURAÇAO. - 21QUAL É O OBJETIVO DA PROGRAMAÇAO FINANCEIRAS?TEM O OBJETIVO DE AJUSTAR O RITMO D EEXECUÇAO O ORÇAMENTO-PROGRAMA AO FLUXO PROVAVEL DE RECURSOS FINANCEIROS.
- 22AS RECEITAS DEVEM SER CONTABILIZADAS NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES A SUA NATUREZA, DESQUE QUE ESTEJAM PRVISTAS EM LEI ORÇAMENTARIA E QUE SEJAM DECORRENTES DE OPERAÇOES DE CREDITO?SIM
- 23O PODER EXECUTIVO PODERA FIXAR LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL DO PODER JUDICIARIO?NAO PODERA,POR CONTA DA AUTONOMIA DOS PODERES.
- 24O QUE SIGNIFICA CONTRATADO?ORGAO OU ENTIDADE DA ADM. PUBLICA DIRETA OU INDIRETA, DE QQ ESFERA DE GOVERNO,BEM COMO ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COM A QUAL A ADM. PACTUE A EXECUÇAO DE PROGRAMA,PROJETO OU ATIVIDADE OU EVENTO MEDIANTE A CELEBRAÇAO DE CONTRATO DE REPASSE.
- 25QUAL LEI QUE CONTERA A RESERVA DE CONTINGENCIA? E QUEM DEFINE ESSA RESERVA?A LOA CONTERA.
QUEM DEFINE OS CRITERIOS E O PERCENTUAL É A LDO. - 26A LRF É APLICAVEL EM QUAIS ORGAOS OU ENTIDADES?NA ADM. DIRETA, NA ADM. INDIRETA(fundaçoes, autarquias,as estatais dependentes).
OBS: AS ESTATAIS INDEPENDENTES NAO SAO APLICAVEIS A LRF. - 27O QUE COMPOE O RESULTADO PRIMARIO?SAO AS RECEITAS NAO FINANCEIRAS MENOS AS DESPESAS NAO FINANCEIRAS.
- 28O QUE COMPOE A RECEITA CORRENTE LIQUIDA?É O SOMATORIO DAS RECEITAS CORRENTES MENOS AS DEDUÇOES.
O PERIODO É DO MES DE REFERENCIA MAIS OS 11 MESES ANTERIORES. - 29O QUE CONTERA NO ANEXO DE METAS FISCAIS?1- AVALIAÇAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO ANO ANTERIOR.
2-DEMONSTRATIVO DAS METAS ANUAIS comparando as com as fixadas nos tres exercicios anteriores.
3-EVOLUÇAO NO PATRIMONIO LIQUIDO NOS ULTIMOS 3 EXERCICIOS. - 30OS ANEXOS DE RISCOS FISCAIS ESTARAO EM QUAL LEI?NA LDO.
ONDE SERAO AVALIADOS OS PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS CAPAZES DE AFETAR AS CONTAS PUBLICAS. - 31SE AS RECEITAS NAO COMPORTAREM O CUMPRIMENTO AS METAS DE RESULTADO PRIMARIO ESTABELCIDADS NO ANEXO DE METAS FISCAIS, A LIMITAÇAO DO EMPENHO SERA REALIZADA POR QUEM E QUAL PERIODO?SERA FEITA PELO MP E PELOS PODERES, POR ATO PROPRIO, NOS 30 DIAS SUBSEQUENTES AO FINAL DO BIMESTRE.
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre AFO -LRF, criado por diego alves em 18-09-2018.
- Criado por
- diego alves
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