Flashcards
Regimento Comum Aula 01
Flashcards do conjunto (16)
- 1"Regimento Comum", pq é das duas casas = Câmara e SenadoERRADO.
O nome é equivocado. Representa o Congresso e deveria se chamar "R. do Cong. Nac." - 2O P.L. da União é definido como tricameral (câmara + senado + congresso)ERRADO
Bicameral, composto pela C.D. e pelo S.F., no seu sentido FÍSICO/ESTRUTURAL, não no sentido funcional/institucional. - 3Câmara, Senado e Congresso são subordinados uns aos outros.ERRADO
Eles são autônomos entre si - 4Uma casa não pode interferir em decisões, tramitações de processos ou no funcionamento das outras.CERTO
Eles são autônomos entre si - 5A mesa do Congresso é definida por 12 participantesERRADO
São 11, o presidente do Senado é automaticamente o pres. do Congresso, e então os demais são intercalados entre Câmara e Senado. - 6A ordem da mesa se dá por: 1Pres., 2Vice-Pres., 4Secret. e 8 Suplen. de Secret. (para as 3 casas)ERRADO
A ordem é 1,2,4 e 4. - 7Apenas as mesas do Senado e da Câmara são eleitas por seus pares. A mesa do Cong. é de composição mistaCERTO
- 8A mesa do C.N. não é resultado da soma das mesas do Senado e da CâmaraCERTO
Ela é uma 3ª mesa - 9Na ausência do Pres. da Mesa do C.N., quem assume é o 1º V.P. da mesa do C.N.CERTO
- 10O Art. 1º do Regimento Comum foi dado como "inconstitucional", por isso vou revogado.ERRADO
Ele foi revogado devido a definição errada de qual mesa dirigiria a mesa do C.N. - 11O Congresso exerce suas competências através de ...1- Decretos (processos) Legislativos
2- Resolução do C.N. - 12O Decreto Leg. ocorre de forma bicameral e segue o processo de produção de Lei OrdináriaERRADA
"Segue o processo de Lei Ord. sem a fase executiva (sanção ou veto do presidente) - 13Caso decreto legislativo seja aprovado na Câmara e modificado no Senado, o mesmo segue para avaliação do Pres. da Mesa do C.N. para tomar a decisão final.ERRADO
Ele volta para a Câmara para ser aprovado novamente e então seguir > aprovação do Senado > promulgação do Pres. da Mesa do C.N. - 14A Resolução do C.N. ocorre sempre em sessão conjunta e é regulada pelo Regimento ComumCERTO
- 15A Resolução do C.N. trata de autorizar o Pres. da Rep. na elaboração de uma Lei DelegadaCERTO
(Lei Delegada = ato normativo criado pelo chefe do executivo) - 16A Resolução do C.N. não trata de matérias internas fora do art. 49 da C.F.ERRADO
Ela trata de todas as matérias internas fora do art. 49 da C.F. > (que é objeto do Decreto Legislativo.)
Informações
- Descrição
- Regimento Comum FlashCards sobre Regimento Comum Aula 01, criado por A. B. em 06-05-2020.
- Criado por
- A. B.
- Visualizações
- 0
- Avaliação