Flashcards
Direito Constitucional (Sena)
Flashcards do conjunto (35)
- 1Princípios Fundamentais É correto afirmar que : Os princípios constitucionais formam as bases em que está assentada a Constituição Federal bem como o próprio Estado Brasileiro. Certo ou ErradoCertinho
- 2#Fundamentos da República Federativa do Brasil Quais são os fundamentos da RFB elencados no art. 1º da CF/88?I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político. - 3Fundamentos da República Federativa do Brasil Complete: Art 1º A República Federativa do Brasil, formada pela__________, constitui-se em ___________.Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político. - 4Qual fundamento da RFB que possui estreita relação com o Poder do Estado?Soberania
- 5Qual fundamento da RFB revela a condição jurídica de quem é Titular de Direitos Políticos?Cidadania
- 6Que fundamento da RFB permite ao indivíduo que possui vínculo jurídico com o estado participar de suas decisões e escolher seus representantes?Cidadania
- 7Que fundamento da RFB possui uma dupla acepção, e quais são eles?Soberania
#Soberania Interna
e
#Soberania Externa - 8Que fundamento da RFB guarda estreita relação com a Democracia, pois esta autoriza a participação popular na formação da vontade estatal?Cidadania
- 9Que fundamento da RFB tem a capacidade de impor o poder estatal no âmbito interno, perante os administrados sem se sujeitar a qualquer outro poder?Soberania Interna.
- 10Que fundamento da RFB é percebida pelo reconhecimento dos outros Estados soberanos de que o Estado Brasileiro possui sua própria autonomia no âmbito internacional?Soberania Externa
- 11Que fundamento da RFB representa o núcleo mínimo de direitos e garantias, os quais devem ser assegurados aos seres humanos ?#Dignidade da Pessoa humana;
- 12Que fundamento da RFB é considerado o princípio com maior hierarquia axiológica da Constituição?# Dignidade da pessoa humana;
- 13Quais são os Fundamentos da República Federativa d Brasil?# Soberania;
#Cidadania;
#Dignidade da Pessoa Humana;
# Os valores do Trabalho e da livre iniciativa;
#O Pluralismo Político - 14Qual fundamento da RFB revela a adoção de uma economia capitalista ao mesmo tempo em que elege o trabalho como elemento responsável pela valorização social?#os valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa; - 15Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: Quais esses objetivos?#Construir;
# Garantir;
#Erradicar;
#Promover - 16o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. De que objetivo fundamental do art.3º estou falando?#Promover;
- 17o desenvolvimento nacional; De que objetivo fundamental do art.3º estou falando?#Garantir
- 18uma sociedade livre, justa e solidária; De que objetivo fundamental do art.3º estou falando?# Construir
- 19a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; De que objetivo fundamental do art.3º estou falando?#Erradicar
- 20Liberdades como de expressão, religiosa ou política estão entre as formas de manifestação deste principio. De que fundamento do art. 1º estou falando?#Pluralismo
- 21Revela como princípio a condição jurídica de quem é titular de Direitos Políticos. De que fundamento estou falando?Cidadania
- 22Este fundamento guarda estreita relação com a Democracia. De que fundamento estou falando?Cidadania
- 23Representa o núcleo mínimo de direitos e garantias os quais devem ser assegurados aos seres humanos. De que fundamento estou me referindo?Dignidade da pessoa humana
- 24Liberdades como de expressão, religiosa ou política estão entre as formas de manifestação deste principio. De que fundamento estou me referindo?Pluralismo Político
- 25Complete Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - ____ uma sociedade livre, justa e solidária;"Construir" uma sociedade livre,justa e solidária.
- 26Complete Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: II -_____o desenvolvimento nacional;"Garantir" o desenvolvimento nacional;
- 27Complete Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - ____ a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;"Erradicar" a pobreza e a marginalização e "reduzir" as desigualdades sociais e regionais;
- 28Complete Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - ____ o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."Promover" o bem de todos, sem preconceito de origem, raça,sexo,cor,idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- 29Complete este Parágrafo único: ____________ buscará a integração _________dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino -americana de nações.Parágrafo único. #A República Federativa do Brasil# buscará a integração #econômica", #política", #social" e #cultural" dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino -americana de nações
- 30Qual é a forma de estado adotado no Brasil?Federativo
- 31Quais são os 4 entes federativos?#União
#Estado
#DF
#Municípios - 32É correto afirmar que cada ente federativo possui sua própria autonomia. Certo ou ErradoCerto
- 33função principal (típica) de administrar o Estado; Ha que poder estou me referindo?Poder Executivo
- 34função principal (típica) de legislar e fiscalizar as contas públicas; Ha que poder estou me referindo?Legislativo
- 35função principal (típica) jurisdicional. Ha que poder estou me referindo?Judiciário
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- FlashCards sobre Direito Constitucional (Sena), criado por Thiaguinho Estudos em 22-03-2015.
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