Flashcards
D. SOCIAIS
Flashcards do conjunto (12)
- 1Quais são os direitos sociais previsto CF?EDU MORA LÁ
Educação / Moradia / Lazer
SAÚ TRABALHA ALI
Saúde / Trabalho / Alimentação.
ASSIS PROSEG PRESO NO TRANSPORTE
Assistência aos desamparados / Proteção à maternidade e à infância / Segurança / Previdência social / Transporte. - 2Os D. sociais são de 1° Geração ou 2°?São de 2° Geração
- 3Os direitos Sociais previsto na CF são taxativos ou exemplificativos?Exemplificativo
- 4Menores de 18 anos pode trabalhar a noite?Não!!
É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18.
e de qualquer trabalho a menores de 16 anos,
salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. - 5Quais os D. sociais previsto na Cf que aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público?4 salários: (mínimo; família; 13º; nunca inferior ao mínimo);
3 Proteção: (do trabalho da mulher; de diferença de salários por preconceito; de riscos por SSH)
2 Jornadas: (trabalho noturno superior ao diurno; 8h diária e 44h semanais);
2 Repouso: (Semanal aos domingos remunerado; Férias com 1/3 a mais do salário);
2 Licença: (À gestante de 120 dias; Paternidade); - 6Em relação as negociações coletivas de trabalho a participação do sindicato é obrigatória?SIM!!
A participação dos sindicatos é obrigatória - 7A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato?Não precisa de autorização..
apanas registro no órgão competente,
vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; - 8Dos D. Sociais quais foram inseridos através de Emenda Constitucional?-> TAM
– Transporte
- Alimentação
- Moradia - 9São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais: remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em ?50% à do normal
- 10Licença à Gestante = 120 dias. -STF, ADI n. 6.327: a data da alta da mãe ou do recém-nascido é o marco inicial da licença-maternidade. -STF Info 817 - 2016: Proibição de tratamento diferenciado entre a licença-maternidade e a licença-adotante. O ADCT assegura estabilidade: trabalhadora gestante não poderá ser demitida arbitrariamente ou sem justa causa desde o momento em que é confirmada a sua gravidez até o 5 º mês após o parto. -STF Info 919 - 2018: é garantida a estabilidade à empregada gestante mesmo que no momento em que ela tenha sido demitida pelo empregador ele não soubesse de sua gravidez.OK
- 11NÃO se estendem aos trabalhadores doméstico?Bizu: P6 JADI:
P iso salarial;
P articipação dos lucros;
P roteção do mercado de trabalho da mulher;
P rescrição trabalhista;
P roteção em face à automação;
P roibição de distinção entre trabalho manual/técnico/ intelectual;
J ornada de 6 horas;
A dicional para atividades penosas;
I gualdade de direitos entre trabalhador com vínculo permanente e avulso - 12A categoria de trabalhador que tem assegurada os mesmos direitos destinados ao empregado regido pela CLT.Trabalhador avulso.
Art. 7º
XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
Informações
- Descrição
- Grado D.CONST FlashCards sobre D. SOCIAIS, criado por Gislaine Costa em 17-01-2022.
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- Gislaine Costa
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