Flashcards
Fontes do Direito
Flashcards do conjunto (20)
- 1Quais são as 7 fontes do Direito?Costumes
Lei
Plebiscito
Senatusconsultum
Éditos dos magistrados
Constituições Imperiais
Jurisprudência - 2O que é um Costume?é um direito não escrito, que foi determinado de maneira espontânea
- 3O que é uma lei e plebicitos?manifestações coletivas do povo;
comícios(deliberar sobre leis)
plebiscitos(decisões da plebe, sem os patrícios) - 4O que é uma Lex Data:um comício dá ao magistrado o poder de fazer uma lei determinada - lei das doze tábuas
- 5O que é uma lex rogatao magistrado provoca o comício que gera essa lei
- 6Quais são os 4 elementos da lei?index- praescriptio- rogatio -sanctio
- 7O que é uma lei perfeita?aplicada a sanção volta ao estado anterior - devolver objeto de furto
- 8Lei menos que perfeitaA sanção não previa a anulação do ato, mas infringiu uma penalidade.
- 9lei imperfeitaNão havia punição nem nulidade. pedestre atravessar o sinal vermelho
- 10Qual a diferença do plebe e do povo?A plebe diferencia-se do povo, pois o “povo” é composto de todos os cidadãos, inclusive os patrícios, enquanto que a “plebe” é composta pelo resto dos cidadãos com exceção dos patrícios. Assim, diziam os patrícios que eles não estariam submetidos aos plebiscitos, uma vez que foram feitos sem a sua colaboração.
- 11Lex HortenciaPlebiscitos passam a valer para toda a população, equiparados às leis. Porém os patrícios não tinham o poder de opinião nos plebiscitos.
- 12Senatusconsultumdeliberações do senado(magistrados), posteriormente forma indireta de legislação imperial e tem a força de uma lei, mesmo que isso não tenha sido pacífico".
- 13Éditos dos magistradosmagistrados (PRETOR) determinavam a lei a ser aplicada; acabavam criando novas leis.
- 14Constituições ImperiaisUma constituição imperial é aquilo, que o imperador estabelece por meio de decreto, edito ou carta. Que ela tenha a força de uma lei, nunca foi discutido, pois o imperador tem o seu poder de violência por meio da lei.
- 15Jurisprudênciapareceres dos jurisconsultos mais apreciados e conhecidos
- 16respostas dos jurisconsultospareceres de juristas são visões e opiniões daqueles a quem é permitido criar direito.
- 17O que é presunção e quais são os dois tipos?É a aceitação como verdadeiro de um fato provável, sem a necessidade de provável.
1-Presunção Simples
2- Presunção de direito - 18Presunção Simplesnão é absoluta, o contrário pode ser provado
- 19Presunção de direitocontraprova não é permitida
- 20FicçãoDireito considera verídico um fato inverídico
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- 0 Direito Romano FlashCards sobre Fontes do Direito , criado por Milena Maira Silva em 09-06-2022.
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