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CONCEITO DE CULPA - CPM

Sargento BM Português 10 flashcards

Flashcards do conjunto (10)

  1. 1A respeito da Culpabilidade, o CPM adota a teoria: Psicológica Normativa. CERTO?SIM.
  2. 2Cite os três elementos da Culpabilidade, de acordo com o Direito Penal Militar. Dica: D.E.I.1: DOLO E CULPA;
    2: EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA;
    3: IMPUTABILIDADE.
  3. 3A imputabilidade psicológica considera o: a) Desenvolvimento mental; b) Capacidade, ao tempo da conduta, de compreensão.B) CAPACIDADE, AO TEMPO DA CONDUTA, DE COMPREENSÃO DA SITUAÇÃO.
  4. 4A imputabilidade Biopsicológica, compreende o desenvolvimento mental e capacidade de compreensão do indivíduo. Certo ou Errado?CERTO.
  5. 5A inexigibilidade de conduta diversa, isenta o agente de pena. V ou F?VERDADEIRO.
  6. 6Cite os DOIS elementos da exigibilidade de conduta diversa.1) COAÇÃO IRRESISTÍVEL;
    2) OBEDIÊNCIA HIERÁRQUICA.
  7. 7Em obediência hierárquica, caso o SD cumpra ordem não manifestamente criminosa, ele será responsabilizado. Aponte o erro da afirmação.ORDEM NÃO MANIFSTAMENTE CRIMINOSA, QUEM ORDENOU SERÁ PUNIDO. EXECUTOR ESTARÁ ISENTO DE PENA.
  8. 8Caso o SD cumpra ordem manifestamente criminosa emanada pelo CAP, ambos serão punido. Certo ou Erado?CERTO.
  9. 9A coação moral resistível isenta o agente de pena. V ou F?FALSO. A COAÇÃO MORAL QUANDO RESISTÍVEL ATENUA A PENA. QUEM ISENTA É A IRRESISTÍVEL.
  10. 10Nos crimes contra o dever militar o agente pode alegar coação moral irresistível. Certo ou Errado?ERRADO. NESTE CASO SÓ PODERÁ SOCORRER AO INSTITUTO DA COAÇÃO IRRESITÍVEL SE FOR FÍSICA OU MATERIAL.

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FlashCards sobre CONCEITO DE CULPA - CPM, criado por Sargento BM em 01-11-2022.
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