Flashcards
Políticas de saúde no Brasil e SUS: história e princípios
Flashcards do conjunto (10)
- 1QUESTÃO 1: Quais os principais momentos históricos das Políticas de Saúde desenvolvidas no Brasil? Caracterize-os.As políticas de saúde no Brasil passaram por marcos históricos significativos ao longo do tempo. Desde a Primeira República, as ações de saúde se concentraram em medidas higienistas e no controle de epidemias, enquanto o período Vargas modificou os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), um avanço limitado à classe trabalhadora formal. Na Ditadura Militar, houve uma expansão do sistema previdenciário, mas o acesso à saúde ainda era excludente e segmentado. O movimento da Reforma Sanitária, que emergiu nesse contexto, reivindicou um sistema universal e democrático. Essas demandas resultaram da Constituição de 1988, que instituiu a saúde como direito de todos e dever do Estado, criando o SUS baseado em princípios de universalidade, integralidade e equidade.
- 2QUESTÃO 2: Antes da constituição de 1988, a assistência médico-hospitalar era privilégio dos que podiam pagar, benefício dos trabalhadores segurados pela previdência, e caridade para os pobres que só podiam apelar para os hospitais de indigentes. Com o SUS, não obstante as suas mazelas e a força dos seus detratores e oponentes, a saúde passou a ser direito social de todos, vinculado à condição de cidadania. Diante desse grande avanço que conquistamos com o SUS e seu conceito ampliado de saúde, passamos a entender o processo saúde doença com base nos determinantes sociais da saúde (DSS). Analise e explique a figura do modelo dos DSS de Dahlgren e Whitehead (Figura 1) e defina o papel das políticas sociais.No modelo dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) de Dahlgren e Whitehead, observa-se que a saúde é moldada por fatores sociais, econômicos e ambientais. Esse modelo apresenta camadas interconectadas, que vão desde características individuais, como idade e genética, até fatores estruturais, como políticas públicas e condições de trabalho. Ele demonstra que desigualdades sociais resultam em desigualdades de saúde. Assim, as políticas sociais têm papel fundamental para reduzir as iniquidades, promovendo o acesso igualitário aos serviços de saúde, educação, habitação e saneamento, contribuindo para melhorar as condições de vida das populações mais vulneráveis.
- 3QUESTÃO 3: As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde – SUS devem ser desenvolvidos de acordo com a Constituição Federal de 1988, obedecendo a princípios e diretrizes, comente o seu entendimento sobre estes princípios e diretrizes.O SUS é sustentado por princípios e diretrizes que orientam seu funcionamento. A universalidade garante acesso a todos os cidadãos, enquanto a integralidade oferece um cuidado completo, abrangendo promoção, prevenção, tratamento e reabilitação. A equidade direciona recursos de forma para reduzir desigualdades regionais e sociais. Já as diretrizes operacionais incluem a descentralização, que transfere a gestão para os municípios; a regionalização, que organiza os serviços de acordo com as necessidades locais; e a participação social, que assegura o controle e fiscalização da população por meio de conselhos e conferências.
- 4QUESTÃO 4: Quais as atribuições e competências do SUS nos termos da lei?O sistema também possui atribuições específicas, conforme descrito na legislação brasileira. O SUS é responsável por planejar e implementar políticas de saúde, realizar ações de vigilância epidemiológica e sanitária, controlar produtos como medicamentos e alimentos, além de garantir a formação e capacitação de profissionais. Essas competências garantem que o SUS atenda ao princípio da integralidade, cobrindo desde a prevenção até a recuperação da saúde.
- 5QUESTÃO 5: O Controle Social é indispensável ao bom funcionamento do SUS. Como pode se dar a participação da população nas políticas e ações de saúde?A participação popular, prevista como controle social, é necessária para o funcionamento do SUS. Por meio de conselhos de saúde e conferências, a população pode colaborar na formulação e fiscalização das políticas de saúde. Esse mecanismo promove a democratização do sistema, permitindo que diferentes setores da sociedade participem do planejamento e da execução das ações.
- 6QUESTÃO 6: “Do ponto de vista das finalidades, o modelo da atenção à saúde do SUS tenta superar o modelo centrado na atenção à “demanda espontânea”, de atendimento a doentes, para incluir ações de promoção da saúde, proteção à saude, prevenção de riscos e agravos,de assistência e reabilitação, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população.” Comente o parágrafo, contextualizando os processos de municipalização e regionalização da saúde.O modelo de atenção à saúde adotado pelo SUS visa ir além do atendimento curativo e centrado na demanda espontânea. Ele engloba ações de promoção da saúde, prevenção de riscos e agravos, proteção e reabilitação, melhorando a qualidade de vida. Para isso, a municipalização permite que os municípios assumam a gestão das ações e serviços de saúde, enquanto a regionalização organiza os recursos de forma integrada e eficiente, atendendo às especificidades locais.
- 7QUESTÃO 7: Quais as atribuições comuns de uma equipe de saúde na Estratégia Saúde da Família?A equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) é responsável por promover a saúde e prevenir doenças em suas comunidades. Suas atividades incluem visitas domiciliares, consultas médicas, orientações sobre hábitos saudáveis e vacinação. A equipe atua de maneira contínua, construindo uma relação próxima com a população e monitorando sua saúde, o que possibilita uma visão mais completa das necessidades de cada família. Dessa forma, a ESF trabalha para antecipar problemas de saúde e garantir um cuidado mais preventivo e integral. Essas equipes são essenciais para aproximar o SUS das comunidades, especialmente em regiões mais remotas e vulneráveis.
- 8QUESTÃO 8: O levantamento da realidade local é essencial para o processo de territorialização. Que premissas devem ser observadas para que este levantamento seja realizado?A territorialização, essencial para o planejamento em saúde, requer um levantamento detalhado da realidade local. Isso inclui diagnóstico epidemiológico, análise das condições sociais e econômicas e mapeamento das políticas prioritárias. Além disso, é fundamental contar com a participação da comunidade para identificar necessidades e garantir a efetividade das ações planejadas.
- 9QUESTÃO 9: O Ministério de Saúde considera que a Visita Domiciliar (VD) é um instrumento de monitorização. O que ela monitora? A VD pode ser programada ou espontânea, o que determinará isto?A visita domiciliar é uma estratégia do SUS para acompanhar de perto a saúde das pessoas. Durante essas visitas, a equipe monitora condições de saúde e identifica fatores de risco, como ambientes inadequados e a falta de acesso a recursos básicos. Essas visitas podem ser planejadas para acompanhamento de longo prazo ou realizadas espontaneamente, dependendo de uma necessidade emergente. Essa prática é especialmente útil para pessoas com mobilidade reduzida ou condições de saúde que exigem monitoramento frequente.
- 10QUESTÃO 10: “Trata-se, portanto, de identificar quais projetos políticos e sujeitos sociais apostam nas verdadeiras mudanças e, consequentemente, constroem as bases econômicas, organizativas e financeiras para a sua implementação, ou se, ao contrário, favorecem a manutenção do status que, a discriminação, as desigualdades e a exclusão. Analisar, por conseguinte, o arco das forças e sujeitos sociais, desde as que defendem o conceito ampliado de saúde estabelecido pela Constituição da República, a Reforma Sanitária e o SUS (universal, democrático, descentralizado, integral, igualitário e ético) até as que submetem a saúde aos interesses do capital, mantendo iniquidades, privilégios, mercantilização e privatização” (PAIM, 2008, p. 31). Leia e analise com atenção o texto e o gráfico acima, e explique a relação entre eles, argumentando as dificuldades de consolidação do SUS enquanto um direito social na estrutura do Estado Brasileiro.O texto de Paim destaca as dificuldades em consolidar o SUS como um direito social. De um lado, temos o conceito de saúde como um direito de todos, conforme defendido pela Constituição e pelo Movimento da Reforma Sanitária. De outro, existem interesses econômicos que buscam manter a saúde como um bem de mercado, priorizando o lucro e restringindo o acesso. Essas forças contrárias dificultam a plena implementação do SUS, pois setores privados muitas vezes resistem ao modelo universal e gratuito. A consolidação do SUS depende de políticas comprometidas com a igualdade, que garantam acesso à saúde para todos e combatam a discriminação e as desigualdades estruturais.
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Sem título, criado por mah sousa em 18-11-2024.
- Criado por
- mah sousa
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