Flashcards
Conteúdo SUS
Flashcards do conjunto (25)
- 1LEI 10424 FALA SOBRE??São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento domiciliar e a internação domiciliar.
- 2QUEM SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO INSERIDOS NESSA MODALIDADE?Procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio.
- 3QUANDO PODERÁ SER REALIZADO?O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família
- 4DE QUE FORMA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO DOMICILIAR ATUARÃONos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora
- 5O QUE DIZ A LEI 12401?ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA E DA INCORPORAÇÃO DE
TECNOLOGIA EM SAÚDE - 6A LEI 12401 VISA?Dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde, cuja prescrição esteja em conformidade com as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença ou o agravo à saúde a ser tratado ou, na falta do protocolo, em conformidade com o disposto no ART19
- 7A LEI 12401 VISA (2)?oferta de procedimentos terapêuticos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde - SUS, realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado
- 8O QUE SÃO produtos de interesse para a saúde?órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos médicos
- 9O QUE É protocolo clínico e diretriz terapêutica?documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
- 10Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada: AMBITO FEDERALMedicamentos instituídas pelo gestor federal do SUS, observadas as competências estabelecidas nesta Lei, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite
- 11Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada: ÂMBITO ESTADUALCom base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores estaduais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada na Comissão Intergestores Bipartite
- 12Na falta de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, a dispensação será realizada: ÂMBITO MUNICIPALCom base nas relações de medicamentos instituídas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento será pactuada no Conselho Municipal de Saúde
- 13EM CASO DE ALTERAÇÃO DE MEDICAÇÃO A RESPONSABILIDADE FICA SOB RESPONSABILIDADE DE QUEM?Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS
- 14QUEM COMPÕE A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS?1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Saúde e de 1 (um) representante, especialista na área, indicado pelo Conselho Federal de Medicina
- 15O relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente:1)eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso
2) avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar - 16NA LEI 12401 SÃO VEDADOS?Pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela ANVISA, ou sem registro da ANVISA
- 17QUEM FINANCIA OS MEDICAMENTOS DA LEI 12401?CIT!!
- 18O QUE DEFINE A LEI 12466?Sobre as comissões intergestores do SUS, o Conass, o Conasems e suas respectivas composições, e dar outras providências.
- 19NA LEI 12466 QUAL OBJETIVO DOS CIT E CIB?DECIDIR sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde
- 20NA LEI 12466 QUAL OBJETIVO DOS CIT E CIB?DEFINIR diretrizes, de âmbito nacional, regional e intermunicipal, a respeito da organização das redes de ações e serviços de saúde, principalmente no tocante à sua governança institucional e à integração das ações e serviços dos entes federados
- 21NA LEI 12466 QUAL OBJETIVO DOS CIT E CIB?FIXAR diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados
- 22Conass e o Conasems receberão recursos do orçamento geral da União por meio do Fundo Nacional de Saúde, para auxiliar no custeio de suas despesas institucionais, podendo ainda celebrar convênios com a UniãoCosems são reconhecidos como entidades que representam os entes municipais, no âmbito estadual, para tratar de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos
- 23QUEM POSSUI CONSELHOS, E O QUE SÃO?estados e municípios devem ter conselhos compostos por representantes dos usuários do
SUS, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos
profissionais. Os conselhos são fiscais da
dos recursos públicos em saúde - 24QUAL FUNÇÃO DA UNIÃO?Principal financiador da saúde pública no país. Metade dos gastos é feita
federal, a outra metade fica por conta dos estados e
municípios. A União formula políticas nacionais, mas
a implementação é feita por seus parceiros (estados,
municípios, ONGs e iniciativa privada) - 25—
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Conteúdo SUS, criado por Thainara Lopes em 26-12-2016.
- Criado por
- Thainara Lopes
- Visualizações
- 4
- Avaliação