Flashcards
EC
Flashcards do conjunto (12)
- 1O que é a doutrinação proteção intetegral?Diz ,que crianças e adolescente tem o mesmo direitos dos adultos e outros .Em função do desenvolvimento físico,moral e psíquico.
- 2Qual o Objetivo do ECA?Tutelar a criança e o adolescente de uma forma ampla.Não apenas tratando de medidas repressivas. Mas tratando de seus direitos.
- 3Sobre os direitos fundamentais das C.A;Contem todos os direitos fundamentais sem prejuízo dos D.Integrais. Para facultar o desenvolvimento:Físico,moral,mental,espiritual,social.
- 4É dever de quem assegurar os D. das crianças e adolescentes ?Família ,comunidade,sociedade em geral e poder público.
- 5Prioridade das C.E?>proteção e socorro em qualquer circunstância.
>Atendimento nos serviços públicos ou de relevância publica.
>formulação de politicas publicas .
>recursos públicos a proteção a infância e a juventude - 6Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta?>os fins sociais a que ela se dirige.
>as exigências do bem comum.
>os direitos e deveres individuais e coletivos
> e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. - 7Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma...Negligência,descriminação ,exploração,violência,crueldade e opressão.
- 8Segundo a constituição com quantos anos a C ou A pode trabalhar?A partir dos 16 anos.
Para aprendiz a partir dos 14. - 9O trabalho em forma de aprendiz é feito através da formação tecnico -proficional.Obdecendo a quais principios?>frequecia obrigatora ao ensino regular.
>Atividades compativeis com o desenvolvimento do adolescente.
>horario especial para as tarefas. - 10O que é assegurado para adolescentes ,jovem aprendiz a partir dos 14 anos?Direitos trabalhista e previdenciários.
- 11O que é assegurado para adolescente com deficiencia?Trabalho protegido.
- 12Trabalhos vedados aos adolescentes?>Entre as 22 hrs e 5hrs .Trabalho noturno
>perigoso,insalubre ou penoso.
>Que prejudique a formação física,moral ,social e psíquica.
>Trabalhos que não permitam a frequecia a escola.
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre EC, criado por thiago xavier em 01-06-2018.
- Criado por
- thiago xavier
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