Flashcards
Flash Card de Direito das Sucessões
Flashcards do conjunto (22)
- 1* SUCESSÃOA sucessão trata do instituto da transmissão, mais especificamente da transmissão causa mortis
- 2O direito à sucessão é ?garantia constitucional
O ato de suceder é direito da personalidade
A qualidade de sucessor é inegociável
Inobstante, pode ser negociado o direito de receber, efetivamente, a herança - 3Direito das sucessões é, pois ...o complexo de normas e princípios
disciplinam a transmissão do patrimônio
de alguém que morreu a seus sucessores - 4*OBJETO:Transmitem-se, apenas, as relações jurídicas patrimoniais
O conjunto de relações jurídicas transmitidas recebe o nome de herança - 5*Herançasegundo o art. 80 do CC, é bem imóvel e indivisível, ainda que composta, exclusivamente, de bens móveis e divisíveis
trata-se de um somatório, em que se incluem os bens, as dividas e o débitos. - 6**Herançaos direitos e as obrigações, as pretensões e ações de que era titular o falecido e as que contra ele foram propostas desde que transmissíveis
- 7*Aberturasomente com o óbito, real ou presumido.
- 8Autor da herançaÉ o falecido. De quem a sucessão se trata
- 9*SucessoresAqueles que são chamados para continuar as relações jurídicas do falecido.
- 10**SucessoresAqueles que são chamados para continuar as relações jurídicas do falecido
- 11***Sucessores pode ser ?universal (herdeiro), que concorrem no todo
título singular (legatário), que recebe bem certo e determinado. - 12Herdeiro testamentárioContemplado em testamento
- 13Herdeiro legítimona ordem de vocação hereditária. Podem ser necessários ou facultativos
- 14InventárioProcesso judicial tendente a promover a divisão do patrimônio dividido entre os sucessores. Pode ser substituído por arrolamento
- 15HerançaTambém chamada de acervo, massa ou monte hereditário. É o total do patrimônio transmitido.
- 16ESPÉCIES DE SUCESSÃOLegítima
Testamentário - 17Legítimarepresenta a vontade presumida do de cujus de transmitir o seu patrimônio para as pessoas indicadas na lei
- 18Testamentáriodá-se por disposição de última vontade, havendo herdeiros necessários, divide-se a herança em 2 partes iguais e o testador só poderá dispor da metade
- 19Quanto aos efeitosa título universal
a título singular - 20título universal(qd o herdeiro é chamado a suceder na totalidade da herança, fração ou parte alíquota dela, pode ocorrer tanto na legítima como na testamentária)
- 21a título singular(o testador deixa ao beneficiário um bem certo e determinado, chamado legado)
- 22Lugar de abertura da sucessãolugar do último domicílio do falecido
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- Descrição
- FlashCards sobre Flash Card de Direito das Sucessões, criado por ARIDSON ALENCAR em 01-09-2013.
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- ARIDSON ALENCAR
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