Flashcards
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Flashcards do conjunto (21)
- 1Decreto Comitê Gestor da Rede Nacional de comprasDECRETO Nº 10.764, DE 09 DE AGOSTO DE 2021
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - 2Decreto de bens de consumo comum e de luxoDECRETO Nº 10.818, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo. - 3Portaria sobre Governança das contratações públicasPORTARIA SEGES/ME Nº 8.678, DE 19 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. - 4Portaria de designação dos membros do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações PúblicasPORTARIA DE PESSOAL Nº 9.728, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Designa os membros titulares do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas.
(revogada pela Portaria ME nº 15.496, de 2021 – linha 12
desta tabela) - 5Instrução Normativa de Pesquisa de PreçosINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional. - 6Instrução Normativa sobre a Dispensa EletrônicaINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional. - 7Instrução Normativa de definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação diretaINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 72, DE 12 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de contratação direta, de que dispõe o § 2º do art. 23 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
(revogada pela Instrução Normativa nº 91, de 2022 –
linha 26 desta tabela) - 8Instrução Normativa de designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de contratação diretaINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 75, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
Estabelece regras para a designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de contratação direta, de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
(revogada pela Instrução Normativa nº 90, de 16 de
dezembro de 2022) - 9Alteração da Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020INSTRUÇÃO NORMATIVA AUTOR/ME Nº 62, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Altera a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos
administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal de Crédito digital, no âmbito da Administração Pública federal
direta, autárquica e fundacional. - 10Decreto de adequação do CIPIDECRETO Nº 10.899, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 10.496, de 28 de setembro de 2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos de
Investimento. - 11Instrução Normativa sobre a participação de pessoa física nas contratações públicasINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 116, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional. - 12Nova Portaria de designação dos membros do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações PúblicasPORTARIA ME Nº 15.496, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Designar os membros titulares e suplentes para a composição do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. - 13Decreto de atualização anual dos valores da Lei nº 14.133, de 2021DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - de Licitações e Contratos Administrativos.
(revogado pelo Decreto nº 11.317, de 2022 – linha 30 desta tabela) - 14Decreto de procedimento especial para consultas públicas para regulamentação da Lei nº 14.133, de 2021DECRETO Nº 10.929, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Estabelece procedimento especial para consultas públicas de decretos destinados a regulamentar dispositivo da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos. - 15Alteração da Portaria de designação dos membros do Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações PúblicasPORTARIA ME Nº 538, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Portaria ME nº 15.496, de 29 de dezembro de 2021. - 16Decreto do plano de contratações anual e PGCDECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional. - 17Portaria que institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obrasPORTARIA SEGES/ME Nº 938, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. - 18Instrução Normativa sobre multa administrativaINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a dispensa, o parcelamento, a compensação e a suspensão de cobrança de débito resultante de multa administrativa e/ou indenizações, previstas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta,
autárquica e fundacional, não inscritas em dívida ativa. - 19Instrução Normativa sobre os Estudos Técnicos PreliminaresINSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a
contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital. - 20Portaria normas complementares ao Decreto nº 10.193, de 2019PORTARIA ME Nº 7.828, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
Estabelece normas complementares para o cumprimento do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, que estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito
do Poder Executivo federal. - 21—
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Sem título, criado por adriano everton em 09-05-2025.
- Criado por
- adriano everton
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