Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (10)
- 1A globalização impactou profundamente as práticas aduaneiras, especialmente na facilitação do comércio internacional. Este fenômeno requer que as administrações aduaneiras adaptem seus procedimentos para eficiência e conformidade com normas globais. Qual é um efeito direto da globalização sobre as práticas aduaneirasNecessidade de adaptação às normas
globais. - 2Dizer que a autoridade aduaneira é responsável pelo controle e pela fiscalização de bens que entram ou saem do território nacional, deve-se entender quePolicial federal pode reter mercadorias
em situação irregular na zona
secundária e conduzi-las para que a
autoridade aduaneira promova a
apreensão; - 3A adesão aos princípios da Organização Mundial do Comércio OMC) é um aspecto crucial para os países que desejam participar efetivamente do comércio internacional. Esses princípios incluem a não-discriminação, transparência e redução de barreiras comerciais, afetando diretamente as políticas aduaneiras nacionais. Qual princípio da OMC é fundamental para promover a igualdade no comércio internacional?Não-discriminação.
- 4As políticas de substituição de importações visam fortalecer a indústria nacional, reduzindo a dependência de produtos estrangeiros. Estas políticas podem influenciar significativamente as práticas aduaneiras e tarifárias do país. Qual o principal objetivo das políticas de substituição de importações?Reduzir a dependência de produtos
importados. - 5No contexto da Administração Aduaneira, o conceito de "valor aduaneiro" é fundamental para a determinação dos impostos de importação. Este valor é estabelecido com base em normativas internacionais, considerando os custos do produto e outras despesas. Qual é o principal critério utilizado para determinar o valor aduaneiro de uma mercadoria importada?Custo do produto, incluindo frete e
seguro. - 6Os recintos aduaneiros localizados na zona secundária, como, por exemplo, os entrepostos aduaneiros, operamsob controle da autoridade aduaneira
e funcionam como se fossem uma
extensão, sob o ponto de vista
jurídico, da zona primária; - 7O Direito Aduaneiro interage com o Direito Penal no contexto de crimes aduaneiros, como a evasão de divisas e o contrabando. A legislação penal específica define as sanções para tais atividades ilícitas. Qual é uma área de interseção entre o Direito Aduaneiro e o Direito Penal?Sanções para crimes aduaneiros
- 8Nos termos em que dispõe a Constituição da República, no exercício das funções típicas de controle e fiscalização das operações de comércio exterior, as alfândegas e os Auditores-Fiscais têm precedência sobre as demais autoridadesQuando prevalecer, no caso concreto,
o interesse da fiscalização de tributos; - 9Dispõe o art. 98, do Código Tributário Nacional que "os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha. " Significa dizer que ato emanado do Poder Executivo que reduza a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre certo produto importado de determinado paísSó beneficia os importadores de bens
provenientes do país signatário; - 10É considerada dumping avenda de determinado produto, na
exportação, por preço inferior ao
normalmente vendido para comprador
do mercado interno do país;
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- Descrição
- FlashCards sobre Sem título, criado por Valmir silva em 10-06-2025.
- Criado por
- Valmir silva
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