Flashcards
14.133
Flashcards do conjunto (86)
- 1Poderá ser exigida, ..................................., a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.no momento da apresentação da proposta
- 2A garantia de proposta não poderá ser superior a ........................ do valor estimado para a contratação.1% (um por cento)
- 3A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de ............................, contado da...................... ou da data em que for declarada ......................10 (dez) dias úteis
assinatura do contrato
fracassada a licitação - 4Nas contratações de obras e serviços de engenharia, será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a .............................do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com esta Lei.85% (oitenta e cinco por cento)
- 5Modalidades de garantia:caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública
seguro-garantia (tem 1 mes da homol. e antes da assinat do contrto para comprovar pagamento)
fiança bancária
título de capitalização PAGAMENTO UNICO - 6Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até .................. do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até .............., desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.5% (cinco por cento)
10% (dez por cento) - 7Nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto, poderá ser exigida a prestação de garantia, na modalidade seguro-garantia em percentual equivalente a até .................. do valor inicial do contrato30% (trinta por cento)
- 8Fiscalização Setorial: é o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos ............................... quando a prestação dos serviços ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidadetécnicos ou administrativos
- 9A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por................................ representantes da Administração especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no , ou pelos respectivos substitutos, permitida a ................................................................................................... com informações pertinentes a essa atribuição.1 (UM) OU MAIS FISCAIS DO CONTRATO,
CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA ASSISTI-LOS E SUBSIDIÁ-LOS - 10Exclusivamente nas contratações de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a Administração responderá ......................... pelos encargos previdenciários e ..................................... pelos encargos trabalhistas se comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado.solidariamente
subsidiariamente - 11Nos termos da Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, os contratos administrativos devem observar as cláusulas essenciais, como o objeto, a fundamentação legal, o regime de execução e o prazo de execução. Um elemento indispensável é a indicação do(a) ____________________, que serve para garantir a segurança na relação contratual e a possibilidade de responsabilização pelo cumprimento das obrigaçõesgestor do contrato
- 12De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a inclusão de garantias nos contratos administrativos é:Facultativa para todos os contratos, a critério da autoridade competente, mediante previsão no edital.
- 131.Alterações unilaterais do contrato pela Adm 2.Alteração com acordo entre as partes1.a) Modificaç do proj ou das especificações
1.b)acrescimo ou diminic do quant do objeto (25% obras, serv ou comp e acresc 50% reforma edificio)
2.a) tipo de garantia
b)regime de exec
c)form de pagam
d)reest o equil eco-financ. - 14Na contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a Administração, os prazos serão de:até 10 (dez) anos, nos contratos sem investimento do contratado
até 35 (trinta e cinco) anos, nos contratos com investimento com o contratado e reversão de bens - 15O contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter vigência máxima de ........... anos.15 (quinze)
- 16O contrato firmado sob o regime de fornecimento e prestação de serviço associado terá sua vigência máxima5 anos
- 17A extinção do contrato poderá ser:I - determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta;
II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração;
III - determinada por decisão arbitral, em decorrência de cláusula compromissória ou compromisso arbitral, ou por decisão judicial. - 18a Administração poderá celebrar contratos com prazo de até _________ anos nas hipóteses de serviços e fornecimentos contínuos5 anos
- 19Os órgãos de controle adotarão, na fiscalização dos atos previstos nesta Lei, critérios de ......(MORR)oportunidade, materialidade, relevância e risco
- 20A declaração de nulidade do contrato administrativo requererá análise prévia do interesse público envolvido, na forma do art. 147 desta Lei, e operará ....................., impedindo os efeitos jurídicos que o contrato deveria produzir ordinariamente e desconstituindo os já produzidos.retroativamente
Revogação: Efeitos não retroativos - Anulação: Efeito retroativo (tudo q foi decidido não tem validade) - 21Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes: E TIGU- C SIFORI - empreitada por preço unitário;
II - empreitada por preço global;
III - empreitada integral;
IV - contratação por tarefa;
V - contratação integrada;
VI - contratação semi-integrada;
VII - fornecimento e prestação de serviço associado. - 22A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de ............... úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações pertinentes, inclusive de estudo técnico preliminar e elementos do edital de licitação, e com possibilidade de manifestação de todos os interessados.8 (oito) dias
- 23Art. 156. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções:I - advertência;
II - multa;
III - impedimento de licitar e contratar;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. - 24Da punição: Multa não poderá ser inferior a...................... nem superior a ...................... do valor do contrato licitado será facultada a defesa do interessado no prazo de ............. úteis, contado da data de sua intimação.0,5% (cinco décimos por cento)
30% (trinta por cento)
15 (quinze) dias - 25Da punição: impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de .......... anos.3 (três)
- 26Da punição: declaração de inidoneidade para licitar e contratar impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de ................. e máximo de ...... anos Quando aplicada pelo Exec. Quando aplic ao Leg e ao Jud3 (três) anos
6 (seis)
Ministro de Estad, Secret Estad ou Munici, ou diretor de autarquia ou fundação
Maior cargo equivalente - 27Para defesa de impedimento de licitar e declaração de inidoneidade intimará o licitante ou o contratado para, no prazo de .......... úteis, contado da data de intimação, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir.15 (quinze) dias
- 28A prescrição ocorrerá em ............. anos, contados da ciência da infração pela Administração, e será:5 (cinco)
- 29Para Julgar as punições graves Em órgão ou entidade da Administração Pública cujo quadro funcional não seja formado de servidores estatutários, a comissão a que se refere o caput deste artigo será composta de .... ou mais empregados públicos pertencentes aos seus quadros permanentes, ................... com, no mínimo, ......anos de tempo de serviço no órgão ou entidade.2 (dois)
preferencialmente
3 (três) - 30A Lei nº 14.133/2021 define compra como a aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até:30 dias da ordem de fornecimento.
- 31Quem é responsável por disciplinar as contratações relacionadas à gestão das reservas internacionais do Brasil, conforme a referida Lei?O Banco Central do Brasil, mediante ato normativo próprio.
- 32Os editais de licitação e os avisos de contratação direta para a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do disposto no , preverão o emprego de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica, em percentual mínimo de ............... das vagas.oito por cento
- 33Está impedida de disputar licitação ou participar da execução de contrato a pessoa física ou jurídica que, nos ........anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada, por sentença judicial ................, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista.5 (cinco)
transitada em julgado - 34A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer nos seguintes prazos, contados da data de sua assinatura: I -................... dias úteis, no caso de licitação; II - ................ dias úteis, no caso de contratação direta.20 (vinte)
10 (dez) - 35A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, dividindo-se em: JEFTI. Jurídica.
II. Técnica.
III. Fiscal, social e trabalhista.
IV. Econômico-financeira. - 36A alienação de bens imóveis exige ....................................,............................. e licitação na modalidade .......................... OU .........................autorização legislativa específica, avaliação prévia
concorrência ou leilão. - 37Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto, o edital deverá prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelo licitante vencedor, no prazo de .......... meses, contado da celebração do contrato, conforme regulamento que disporá sobre as medidas a serem adotadas, a forma de comprovação e as penalidades pelo seu descumprimento.6 (seis)
- 38A divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é condição indispensável para a eficácia do contrato e de seus aditamentos e deverá ocorrer em determinados prazos, contados da data de sua assinatura. NO CASO DE OBRAS, nos termos da Lei nº 14.133/21, a Administração divulgará em sítio eletrônico oficial, em até ____ úteis após a assinatura do contrato, os quantitativos e os preços unitários e totais que contratar e, em até ____ úteis após a conclusão do contrato, os quantitativos executados e os preços praticados.25 e 45
- 39Lei de Licitações e Contratos Administrativos – dispõe que é admitida a reabilitação do licitante ou contratado perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, exigidos, entre outros, transcurso do prazo mínimo de ________ da aplicação da penalidade, no caso de impedimento de licitar e contratar, ou de _______ da aplicação da penalidade, no caso de declaração de inidoneidade.1 E 3
- 40Se a Administração declara nulo um contrato e reconhece a boa-fé do contratado, este faz jusà restituição do que comprovadamente executou, vedados lucros cessantes.
- 41Os contratos para operação continuada de sistemas de TI têm vigência máxima de...... anos.15 anos
- 42forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato utilizada para serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, por meio da análise da variação dos custos contratuais, devendo estar prevista no edital com data vinculada à apresentação das propostas, para os custos decorrentes do mercado, e com data vinculada ao acordo, à convenção coletiva ou ao dissídio coletivo ao qual o orçamento esteja vinculado, para os custos decorrentes da mão de obra;repactuação
Macete: Mecanismos de Recomposição dos Contratos Administrativos :
》"Revisa" aí porque a situação ficou "Imprevisível";
》"Reajusta" aí porque meu dinheiro "Desvalorizou"
》"Repactua" aí porque meu serviço é de dedicação "Exclusiva de mão de obra". - 43O julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para ................................................., considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.a celebração de contrato de eficiência
- 44O objeto do contrato será recebido, em se tratando de compras, .................., de forma sumária, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização.provisoriamente
- 45A Administração poderá estabelecer a vigência por prazo indeterminado nos contratos em que seja......................................................., desde que comprovada, ............................., a existência de créditos orçamentários vinculados à contratação.usuária de serviço público oferecido em regime de monopólio
a cada exercício financeiro - 46Na contratação que previr a conclusão de escopo predefinido, o prazo de vigência ................................................. quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato.será automaticamente prorrogado
- 47As licitações serão realizadas preferencialmente sob a ................., admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser ..............................................forma eletrônica
registrada em ata e gravada em áudio e vídeo - 48Prazo para apresentação de Propostas e lances contados a partir da publicação do edital Aquisição de bens com menor preço ou maior desconto: ... dias úteis. 2. - Aquisição de bens em outras hipóteses: ... dias úteis. 3. - Serviços e obras comuns (menor preço ou maior desconto): .... dias úteis. 4. Serviços e obras especiais (menor preço ou maior desconto): ... dias úteis. 5. Regime de contratação integrada: ...dias úteis. 6. Regime de contratação semi-integrada, técnica e preço, melhor técnica ou conteúdo artístico: .... dias úteis. 7. Critério de maior lance (leilão): ... dias úteis. 8. Concurso: ... dias úteis. 9. - Diálogo competitivo: ...dias úteis para manifestação de interesse; ... dias úteis para propostas.8
15
10
25
60
35
15
35
25
60 - 49REPOSIÇÃO DE PERDAS DECORRENTES DE EVENTOS EXTRAORDINÁRIOS E IMPREVISÍVEIS, de modo a MANTER AS CONDIÇÕES INICIAIS DA PROPOSTA???REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
- 50As Três Linhas de Defesa 1) 2) 3) quem são1)Gestão Operacional (servidores ligados a execução da licitação)
2)Funções de Gerenciamento de Riscos e Conformidade (assessoramento jurídico interno do orgão)
3)Avaliação Independente ( controle interno da Administração Geral e Tribunal de Contas) - 51O edital deverá estabelecer para o consórcio acréscimo de .............. a ........................... sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira, salvo justificação. O acréscimo previsto neste artigo não se aplica aos consórcios compostos, em sua totalidade, de ..............................e............................., assim definidas em lei.10% (dez por cento)
30% (trinta por cento)
microempresas e pequenas empresas - 52unidade de atuação integrante da estrutura da Administração Pública;órgão
- 53unidade de atuação dotada de personalidade jurídicaentidade
- 54agente público dotado de poder de decisãoautoridade
- 55pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contrataçãocontratante
- 56atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administraçãoserviço
- 57serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;serviços e fornecimentos contínuos
- 58aqueles que impõem ao contratado o dever de realizar a prestação de um serviço específico em período predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objetoserviços não contínuos ou contratados por escopo
- 59documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação;estudo técnico preliminar
- 60obras, serviços e fornecimentos de grande vultoaqueles cujo valor estimado supera R$ 200.000.000,00(250.902.323,87)
- 61documento necessário para a contratação de bens e serviçostermo de referência
- 62peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básicoanteprojeto
- 63contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadasempreitada por preço unitário
- 64contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total;empreitada por preço global
- 65contratação de empreendimento em sua integralidade, compreendida a totalidade das etapas de obras, serviços e instalações necessárias, sob inteira responsabilidade do contratado até sua entrega ao contratante em condições de entrada em operaçãoempreitada integral
- 66regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;contratação por tarefa
- 67processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados;credenciamento
- 68procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto;pré-qualificação
- 69forma de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro de contrato consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no contrato, que deve retratar a variação efetiva do custo de produção, admitida a adoção de índices específicos ou setoriais;reajustamento em sentido estrito
- 70Compete ................, a ..................... normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, obedecido o disposto no art. 37, XXI, e para as empresas públicas e sociedades de economia mistaCompete privativamente à União
- 71Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que as leis complementares serão aprovadas pormaioria absoluta das duas Casas do Congresso.
- 72A duração dos contratos administrativos será a prevista em edital, e deverão ser observadas, no momento da contratação e a cada exercício financeiro, a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão ..............................., quando ultrapassar....... exercício financeiro.no plano plurianual
1 (um) - 73sistema informatizado, de gerenciamento centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitaçãoCatálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras.
- 74A duração dos contratos que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no país que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, poderá ser de até:10 anos
- 75As ME e EPP podem apresentar documentação fiscal irregular durante a habilitação, desde que regularizem a situação em até ...dias úteis após a fase de ............., prorrogáveis por igual período.5
Habilitação - 76O empate ocorre quando o valor proposto por uma ME ou EPP é até .... superior ao da melhor proposta, ou até.... em pregões eletrônicos.10%
5% - 77Caberá pedido de reconsideração, no prazo de...... dias úteis, contado da data de intimação, relativamente a ato do qual não caiba recurso hierárquico.3 (três)
- 78NÃO PODERÃO DISPUTAR LICITAÇÃO OU PARTICIPAR DA EXECUÇÃO DE CONTRATO, direta ou indiretamente: empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de ....do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários;5%
- 79O pregão é uma modalidade de licitação utilizada para bens e serviços comuns. Qual é o prazo de validade das propostas:O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
- 80Produtos nacionais que sejam resultado de desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país podem ter uma margem de preferência adicional, podendo chegar a .....20%
- 81Critérios de Desempate Principais1Disputa Final
2Avaliação de Desempenho Contratual Prévia
3Ações de Equidade de Gênero
4Programa de Integridade - 82Critérios de Preferência (Caso o Empate Persista)1Empresas Locais
2Empresas Brasileiras
3Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
4Práticas de Mitigação Ambiental - 83VERBOS -PREVER -REQUERER -RESIDIR (REGÊNCIA) -INTERVIR PrecaverPREVEJO
REQUEIRO
RESIDIR EM
INTERVEIO
Precaveu - 84serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que1 .os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante
2.o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis
3.contratado possibilite a fiscalização pelo contratante - 85O que deve conter no termo de referência DDAMMERFF-definição do objeto
-descrição da solução
-adequação orç
-modelo de exec
-modelo gest do contr
-estimativa de valor
-requisito de contratação
-forma de seleção de fornec
-fundam da contrat. - 86—
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre 14.133, criado por Diego Pontes Mineiro em 22-08-2025.
- Criado por
- Diego Pontes Mineiro
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