Flashcards
IRDR e IAC
Flashcards do conjunto (2)
- 1Quais matérias e situações são requisitos para instaurar o IRDR ?I - repetição de processos de msm controvérsia unicamente de DIREITO (nada de prova)
II - risco a isonomia e segurança jurídica - 2Quem pode propor o IRDRjuiz ou relator, por ofício
partes, por petição
MP ou DP, por petição
Informações
- Descrição
- O usuário eliminou as informações de disciplina FlashCards sobre IRDR e IAC, criado por Usuário eliminado em 05-07-2026.
- Criado por
- Usuário eliminado
- Visualizações
- 8
- Histórico
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- Criado por Adriano Silva · 9 jun 2026
- Copiado por Adriano Silva · 5 jul 2026
- Avaliação