Ajude a dar forma ao GoConqr. O que a gente deve adicionar?

Flashcards

Competência Originária - STF e STJ III

Amicus Curiae Constitucional Estudo Português 23 flashcards

Flashcards do conjunto (23)

  1. 1Os conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos.STJ
  2. 2Os habeas corpus quando Ministro de Estado for coator.STJ
  3. 3Os membros dos Tribunais Superiores nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade.STF
  4. 4Os habeas corpus quando Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral forem coatores.STJ
  5. 5O habeas corpus, sendo paciente os membros dos Tribunais Superiores.STF
  6. 6Os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.STJ
  7. 7Os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal.STJ
  8. 8O habeas corpus, sendo paciente o Presidente da República e o Vice-Presidente.STF
  9. 9Os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias do Distrito Federal e da União.STJ
  10. 10O habeas corpus, sendo paciente o PGR.STF
  11. 11A extradição solicitada por Estado estrangeiro.STF
  12. 12O habeas corpus, quando o coator for Tribunal Superior.STF
  13. 13O mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência do STF e dos órgãos da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal.STJ
  14. 14A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.STJ
  15. 15O litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.STF
  16. 16As causas e os conflitos entre a União e os Estados, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.STF
  17. 17As causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional.Justiça Federal. Observe que quando se tratar de um litígio da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional, mas fundado em tratado ou contrato, a competência será da Justiça Federal de 1º grau.
  18. 18Os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ressalvado a competência do STF.STJ
  19. 19As causas e os conflitos entre a União e o Distrito Federal, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.STF
  20. 20O habeas corpus quando o coator ou o paciente for autoridade ou funcionário cujos atos estejam sujeitos diretamente à jurisdição do STF, ou se trate de crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instância.STF
  21. 21A revisão criminal e a ação rescisória de seus julgados.STF e STJ
  22. 22A execução de sentença nas causas de sua competência originária, facultada a delegação de atribuições para a prática de atos processuais.STF
  23. 23Conflito de atribuições envolvendo MPE e MPF?Deve ser dirimido pelo PGR.

Informações

Descrição
Estudo Constitucional (Poder Judiciário - Competências ) FlashCards sobre Competência Originária - STF e STJ III, criado por Amicus Curiae em 09-07-2016.
Criado por
Amicus Curiae · jul 2016
Atualizado
18 out 2017
Visualizações
0
Avaliação

Mais sobre Poder Judiciário

Fale Conosco

Sobre o que é sua mensagem?

O que a gente deve adicionar?