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Flashcards

DIREITO PENAL

Chádia Fernanda Português 71 flashcards

Flashcards do conjunto (71)

  1. 1Falsificação de papéis Públicos: FALSIFICAR FABRICANDO-OS OU ALTERANDO-OSI- Selo destinado a controle tributário
    II- papel selado
    III- qualquer papel de emissão legal destinado a arrecadação de tributo
    IV- papel de crédito PÚBLICO ( que não seja MOEDA DE CURSO LEGAL)
    v- cautela de penhor, caderneta de depósito de caixa econômica OU de outro estabelecimento mantido por entidade de direito publico
    VI- talão recibo, guia, alvará, documento relativo a arrecadação de rendas publicas.
  2. 2FALSIDADE DE PAPÉIS PÚBLICOS: Falsificar fabricando-os ou alterando-osFALSIDADE DE PAPÉIS PÚBLICOS:
    bilhete, passe ou conhecimento de empresa de transporte administrada pela união, por estado ou por município.
    Pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa.
  3. 3Falsidade de papéis públicos: SUPRIMIR:1-em qualquer desses papéis, quando legítimos, com o fim de TORNÁ-LOS NOVAMENTE UTILIZÁVEIS, carimbo ou sinal indicativo de sua utilização: 2- quem usa, depois de alterado, qualquer dos papéis a que se refere o parágrafo anterior
    (pena de reclusão de 1 a 4 anos)
  4. 4Falsidade de papéis públicos: Quem usa ou restitui a circulação:embora recibo de boa-fé, qualquer dos papéis falsificados ou alterados, a que se referem este artigo.
    DEPOIS DE CONHECER A FALSIDADE OU ALTERAÇÃO, incorre na pena de:
    ( DETENÇÃO de 6 meses a 2 anos OU multa)
  5. 5Crimes contra fé pública: Se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargoaumenta-se a pena de 1/6
    Aplica-se o aumento de pena de 1/6 nos crimes de ( falsificação de papéis públicos e petrechos de falsificação)
  6. 6Para efeitos penais equiparam-se a documento publico:1-o emanado de entidade paraestatal
    2- o título ao portador ou transmissível por endosso
    3- as ações de sociedade comercial
    4- os livros mercantis
    5- E O TESTAMENTO PARTICULAR
  7. 7falsificação de documento particular: FALSIFICAR no todo ou em parte documento particular OU Alterar documento particular verdadeiro.Para fins desse artigo equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito
  8. 8FALSIDADE IDEOLÓGICA: omitir em documento publico ou particular declaração que dele devia constar. inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita COM O FIM DE:prejudicar direito
    criar obrigação
    ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
  9. 9FALSIDADE IDEOLÓGICA causa de aumento de pena:1/6 se o agente é funcionário publico prevalecendo-se do cargo
    ou
    se a falsificação ou alteração é de assentamento de regisrto civil.
  10. 10FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU LETRAReconhecer como verdadeira, no exercício de função pública firma ou letra que não o seja.
  11. 11CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLÓGICAMENTE FALSO:Atestar ou certificar falsamente em razão de função pública
    FATO OU
    CIRCUNSTÂNCIA que habilite alguém a: obter cargo publico
    isenção de ônus ou de serviço de caráter público
    ou qualquer outra vantagem.
  12. 12FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO:Dar o médico, NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO atestado falso.
    ( se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também a multa)
  13. 13SUPRESSÃO DE DOCUMENTO:DESTRUIR, OCULTAR, SUPRIMIR em beneficio próprio ou de outrem ou alheio documento publico ou particular verdadeiro que NÃO podia dispor.
  14. 14FALSA IDENTIDADE:ATRIBUIR-SE OU ATRIBUIR FALSA IDENTIDADE para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem
  15. 15FALSA IDENTIDADE:Usar como próprio ou ceder a outrem,
    passaporte, titulo de eleitor, caderneta de reservista, ou qualquer documento de identidade alheia para que dele se utilize.
  16. 16Fraudes em certames de interesse público: UTILIZAR OU DIVULGAR , INDEVIDAMENTE COM O FIM DE BENEFICIAR A SI OU A OUTREM, OU DE COMPROMETER A CREDIBILIDADE DO CERTAME, CONTEÚDO SIGILOSO DE:concurso publico
    avaliação ou exames públicos
    processo seletivo para ingresso no ensino superior ou
    exame ou processo seletivo previsto em lei
    Aumenta-se de 1/3 se o fato é cometido por funcionário publico.
  17. 17EQUIPARA-SE A FUNCIONÁRIO PUBLICO QUEM EXERCE:Cargo, emprego ou função em entidade paraestatal e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade TÍPICA da administração publica
  18. 18DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PUBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL: Peculato culposoFUNCIONÁRIO CONCORRE CULPOSAMENTE PARA O CRIME DE OUTREM : pena de detenção de 3 meses a 1 ano
    Se há reparação do dano
    Antes da sentença irrecorrível : extingui-se a punibilidade
    Após sentença irrecorrível: reduz 1/2 a pena imposta.
  19. 19INSERÇÃO DE DADOS FALTOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES: ou facilitar o FUNCIONÁRIO AUTORIZADO a inserção de dados falsos excluir ou alterar indevidamente, dados corretos em :sistema informatizados ou banco de dados da administração pública com o fim de obter: Vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano.
  20. 20MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES: Modificar ou alterar o funcionário sistema de informações ou programa de informática :SEM AUTORIZAÇÃO OU SOLICITAÇÃO de autoridade competente
  21. 21as penas são aumentadas de 1/3 até 1/2 se da modificação ou alteração resulta dano para a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU PARA O ADMINISTRADO...
  22. 22CONCUSSÃO: EXIGIR:EXIGIR para si ou para outrem direita ou indiretamente ainda que fora da função ou antes de assumi-la (mais em razão dela) VANTAGEM INDEVIDA.
  23. 23EXCESSO DE EXAÇÃO (cobrança rigorosa) SE O FUNCIONÁRIO EXIGE:EXIGE tributo ou contribuição social quem sabe OU deveria saber indevido OU quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso que a lei NÃO AUTORIZA
  24. 24EXCESSO DE EXAÇÃO: Se o funcionário DESVIA EM PROVEITO:desvia em proveito próprio ou de outrem o que recebeu INDEVIDAMENTE para recolher aos cofres públicos.
  25. 25CORRUPÇÃO PASSIVA: SOLICITAR OU RECEBERSOLICITAR OU RECEBER para si ou para outrem direta ou indiretamente ainda que fora da função ou antes de assumi-lá (mais em razão dela )
    VANTAGEM INDEVIDA OU ACEITAR PROCESSA DE TAL VANTAGEM. A pena é aumentada de 1/3 se em razão da vantagem ou promessa o funcionário retarda ou omite ato de ofício ou ao pratica infringindo dever funcional
  26. 26CORRUPÇÃO ATIVA: oferecer o prometer:oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário publico para determina-lo a praticar omitir ou retardar ato de oficio
  27. 27CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA Não confundir com prevaricaçãoSe o funcionário pratica, deixa de praticar, ou retarda ATO DE OFICIO com infração de dever funcional- cedendo a pedido ou influência de outrem.
  28. 28PREVARICAÇÃO RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICARINDEVIDAMENTE ATO DE OFÍCIO OU PRATICÁ-LO CONTRA DISPOSIÇÃO EXPRESSA DE LEI
    Para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
  29. 29prevaricação Deixar o diretor de penitenciaria e/ou agente público, de cumprir seu dever de VEDAR ao preso acesso a aparelhotelefônico de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo
  30. 30ADVOCACIA ADMINISTRATIVA: PATROCINARPatrocinar direita ou indiretamente interesse privado perante a administração publica VALENDO -SE DA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO.
  31. 31denunciação caluniosadar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.
  32. 32Nenhum acusado,___________________, será pro- cessado ou julgado sem defensor.ainda que ausente ou foragido
  33. 33A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.Fora do território: Carta Precatória
    Réu se ocultando: citação por hora certa (se o acusado não comparecer, ser-lhe-a nomeado defensor dativo)
  34. 34Réu não encontrado: Edital ( se não comparecer, nem constituir advogado: ficarão suspensos o processo e o prazo prescricional (b) o juiz pode designar: (I) produção antecipada de provas urgentes (II) decretar prisão preventiva) * Comparecendo o acusado citado por edital, em qualquer tempo, o processo terá sua instrução.Réu no estrangeiro em lugar sabido: Carta Rogatória (suspende o curso do prazo de prescrição até seu cumprimento)
  35. 35Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva..
  36. 36Após o oferecimento da resposta a acusação o juiz poderá:(I) absolver sumariamente o acusado quando:
    (a) manifesta causa excludente de ilicitude do fato
    (b) manifesta causa excludente de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade
    (c) extinção da punibilidade
    (d) o fato não constitui infração penal
  37. 37A composição civil dos danos é irrecorrível quando:homologada por setença
  38. 38exigir, para outrem, indiretamente, fora da função mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza o crime de :concurssão
  39. 39A conduta de patrocinar indiretamente interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da sua qualidade de funcionário configura:ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
  40. 40A conduta de “falsificar cartão de crédito ou débito”É CONSIDERADA (EQUIPARADA ) A DOCUMENTO PARTICULAR.
  41. 41No crime de denunciação caluniosa, dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém emputando-lhe crime de que O SABE INOCENTEa pena é aumentada de 1/6 se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto
    A pena e diminuída de 1/2 se a imputação é de pratica de contravenção.
  42. 42o tipo penal de abandono da função pública (artigo 323 do Código Penal) é norma penal em branco e prescinde de resultado.Essa questão é recente, prova de procurador 2016.. dentre as alternativas era a correta...vai quee.....
  43. 43O peculato culposoé fato típico
    Antes da sentença irrecorrível extingue a punibilidade. Após, reduz a pena pela metade
    tem a punibilidade extinta se o agente repara o dano antes da sentença irrecorrível.
    Detenção de 3 meses a 1 ano.
  44. 44Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:Comunicação falsa de crime ou de contravenção
    é necessário que ocorra a ação da autoridade e que o crime seja falso
  45. 45Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitralFalso testemunho ou falsa perícia
  46. 46Verbos: Solicitar ou receber: solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do Ministério Público, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha:Exploração de prestígio
  47. 47Verbos: Solicitar, exigir, cobrar ou obter ... pretexto de influir em ato praticado por FP no exercício da funçãoTrafico de influência
  48. 48o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.Pratica corrupção passiva
  49. 49Apagar mecanicamente o nome que consta em uma carteira de identidade verdadeira e substituí-lo por nome falso, caso a falsificação não seja grosseira, caracteriza crime de:falsificação de documento Público
  50. 50Atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem”. A conduta ora descrita, expressamente prevista no Código Penal, é denominada:Falsa identidade.
  51. 51Aquele que omite em documento público declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pratica o crime previsto no Código Penal, denominadofalsidade ideológica.
  52. 52Aquele que recebe de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada mas, mesmo depois de descobrir a falsidade a restitui à circulação,comete crime punível com detenção de seis meses a dois anos, e multa.
  53. 53A conduta que consiste em divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a outrem, conteúdo sigiloso de processo seletivo para ingresso no ensino superioré tipificada como crime, apenada com reclusão.
  54. 54ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 2013 Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:apresentarem mais de uma conduta prevista no tipo.
  55. 55Recentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluído no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen iuris desse crime.b Fraudes em certame de interesse público
  56. 56O crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumen­tada de sexta parte se o agenteé funcionário público, e comete o crime, prevalecen­do-­se do cargo.
  57. 57O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,II. também se configura se o documento trata-­se de testa­mento particular;
    III. também se configura se o documento trata-­se de livro mercantil.
  58. 58Equipara-se a doc. público:doc. emanado de entidade paraestatal
    transmissível por endosso ou título ao portador
    ações de sociedade comercial
    livro mercantil
    testamento particular
  59. 59QUESTÃO 2007 PRA DERRUBAR! O funcionário público que for condenado por falsificar documento particular terá sua penaaumentada a sexta parte alternativa errada!!!!
    fixada nos limites legais entre 1 a 5 anos de reclusão e multa. (CORRETA)
    Ela diz: "O funcionário público" (não diz PREVALECENDO-SE DO CARGO). Se ele não esta prevalecendo do cargo não tem pena de aumento
  60. 60Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar quepratica o crime aquele que sabe estar usando documento em que consta firma falsamente reconhecida.
  61. 61O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticadoscontra a administração da justiça
  62. 62Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena éI. aumentada, se ele se serve de anonimato;
    II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
    III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.
  63. 63O ato de fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão, embora legítima, mas sem permissão legal, configura o crime deExercício Arbitrário das próprias razões
  64. 64A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcionalI. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;
    II. praticando qualquer ato de ofício;
  65. 65A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração deinvestigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.
  66. 66“O fato deixar de ser punível se, antes da sentença, no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade”. A previsão legal citada corresponde ao crime defalso testemunho ou falsa perícia.
  67. 67Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena éI. aumentada, se ele se serve de anonimato;
    II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
    III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.
  68. 68O crime de exploração de prestígio está inserido no capítulo dos crimes praticadospor particular, contra a administração em geral.
  69. 69Configura-se o crime de advocacia administrativa (CP, art. 321) quando o funcionário público, valendo-se dessa qualidade, patrocina interesse privado perante a administração pública. Considerando tal crime, analise os itens seguintes:o crime acontecerá ainda que o patrocínio se dê de modo indireto;
  70. 70O crime de abandono de função, figura típica do art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado - e consequentemente tem penas mais elevadas - seI. do fato resulta prejuízo público;
    II. o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira;
  71. 71O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
    Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral:

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Descrição
DIREITO PENAL
Criado por
Chádia Fernanda · mai 2017
Atualizado
30 mai 2017
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