Flashcards
Prova do Michel
Flashcards do conjunto (91)
- 1QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO DO OCIDENTE476 d.C.
- 2SURGIMENTO DA IDADE MÉDIASéculo V até XV
- 3Com suas palavras explique como se deu o fim do Império Romano OCIDENTAL em 476 d.C....Quais os principais motivos para seu fim?O fim se deu devido ao fato de o Império Romano ter PARADO DE SE EXPANDIR, o Império realizava sua expansão por meio das conquistas e com o seu fim houve uma crise gravíssima! Com isso ocorre uma CRISE NA PRODUÇÃO, pois era baseada na mão de obra escrava, estes adquiridos através das conquistas, acarretando em uma crise financeira... Aliado a isso houveram as INVASÕES BÁRBARAS que trouxeram junto EPIDEMIAS das quais boa parte da população morreu vítima... Tudo isso gerou uma série de CONFLITOS INTERNOS, acarretando no declínio do Império Romano do Ocidente. Um dos motivos foi também o CRISTIANISMO, que crescia cada vez mais, negando a autoridade divina do Rei
- 4E porque a expansão do Império Romano parou?Porque o Império já possuía vastos territórios, além de que existiam fronteiras naturais que impediam a expansão - densas florestas ao norte onde os bárbaros podiam se defender em um possível conflito e ao Sul o deserto do Saara .
- 5De uma forma simples , o que é o PRINCIPIO DA PERSONALIDADE DO DIREITO?É quando as populações passam a viver de acordo com suas próprias leis não importando o lugar que estejam.
- 6Como se deu a passagem do Império Romano para a Idade Média?Se deu devido ao cenário de crises do fim do Império Romano do Ocidente, fazendo com que a população fugissem das cidades buscando proteção nos campos
- 7O que é o IUS CIVILE?É o Direito romano aplicado as cidadãos (Direito Civil)
- 8O Direito Romano desapareceu junto com a queda do Império no Ocidente? Se não desapareceu onde e como ele era usado?Mesmo após as invasões bárbaras e a queda do Império Romano Ocidental, a influência romana não deixou de existir na Europa...O ius Civile continuava sendo o direito das populações latinizadas, como Gália, Espanha e Itália.
- 9O que permitiu a sobrevivência do Direito Romano no Ocidente mesmo após a queda do Império? E porque isso permitiu sua sobrevivência?O princípio da Personalidade do Direito, permitiu a sobrevivência do Direito romano no Ocidente mesmo após a queda do Império pois de acordo com esse princípio o individuo vivia segundo as regras jurídicas de seu povo, raça, tribo ou nação, não importando o local onde esteja.
- 10Como se caracterizava a Europa da Idade Média em relação ao feudalismo?A Europa se tornou uma multiplicidade de feudos auto-suficientes comandados por nobres belicosos (que gostam de guerras e a procuram)
- 11O que aconteceu com o poder do rei durante o feudalismo?Enfraqueceu! O rei era incapaz de impor a sua vontade aos nobres, isso fez com que o seu poder praticamente desaparece.
- 12Porque o poder do Rei enfraqueceu durante o feudalismo?Porque o feudalismo ele é caracterizado pala descentralização do poder nas mãos dos senhores feudais e não mais aquela centralização na mão do Rei
- 13O que aconteceu durante o feudalismo com o poder judicial que o Rei possuía no Império Romano?O poder judicial dos reis se desmembrou nas mãos dos senhores feudais já que eles eram a autoridade máxima dentro dos seus feudos, cabendo também julgar.
- 14Qual a principal fonte do Direito Feudal?Costume - Direito consuetudinário
- 15O que é o Direito Canônico? Ele é próprio da Idade Média?É o Direito da Igreja Católica; ele surgiu na Idade Média, porém existe até os dias atuais.
- 16Porque o Direito Canônico foi tão importante durante a Idade Média?Porque durante toda a Idade Média ele foi o ÚNICO Direito ESCRITO e UNIVERSAL
- 17Qual a diferença entre o Direito Canônico na Idade Média e o Direito Canônico atual?O Direito Canônico durante a Idade Média era o ÚNICO ESCRITO, diferentemente de hoje; na Idade Média o Direito Canônico por ser o único escrito, se sobrepunha ao Direito laico; hoje, a influência desse direito no direito laico é mínima...O direito Canônico atualmente é o Direito Canônico é utilizado somente em questões eclesiásticas (relativas à igreja); durante a Idade Média ele cuidava até das questões de direito privado, e os conflitos eram resolvidos pelos tribunais eclesiásticos excluindo os tribunais laicos
- 18Quais as fontes do Direito Canônico durante a Idade Média?O ius divinum; a própria legislação canônica (decretos dos Concílios e dos Papas); e os preceitos dos jurisconsultos romanos.
- 19Quando a fonte "preceitos dos jurisconsultos romanos" era admitida pelo Direito Canônico?Era admitida somente quando não entrasse em conflito com as outras 2 fontes do Direito Canônico : Ius divinum e os decretos dos Concílios e Papas
- 20O que era o Ius Divinum?Era o Direito Divino, um conjunto de regras jurídicas extraídas das sagradas escrituras, Antigo e Novo Testamento, bem como doutores da Igreja como Santo Agostinho, etc.
- 21Qual a relação entre Santo Agostinho e a criação da Igreja?Foi ele quem institucionalizou a Igreja, antes existiam monges e padres separados, ele a transforma numa empresa com hierarquias, com regras próprias, antes disso eram usadas as Leis de Talião.
- 22RESSURGIMENTO DO DIREITO ROMANO NA IDADE MÉDIASéculo XIII a XIV
- 23Qual a principal fonte para o estudo do Direito Romano quando ressurgido no fim da Idade Média?O Corpus Juris Civillis - Corpo de Direito Civil - feito por Justiniano
- 24O pleno renascimento da atividade jurisprudencial nos séculos XIII e XIV apresentou qual característica básica? Explique cada umaApresentou como característica básica a unidade, ou seja: A- Organização das diversas fontes do Direito (direito romano-justianeu, direito canônico e direitos locais-costumes-); B-Unidade do objeto da ciência jurídica (jurisprudência romano-justianéia); C-Unidade quanto aos métodos científicos empregados pelos juristas; D-Unidade quanto ao ensino jurídico, comum por toda a Europa continental; E-Escrita-latim
- 25Quais as causas/fatores responsáveis pelo ressurgimento do Direito Romano no século XIII?Foram uma série de fatores que causaram esse ressurgimento, entre eles estão fatores culturais, econômicos, políticos,sociológicos e epistemológicos.
- 26Explique o FATOR CULTURAL para o ressurgimento do Direito RomanoOs invasores a partir do momento que conquistaram estas vastas porções do antigo Império Romano se depararam com uma série de problemas, tais como a administração dessas cidades, das estradas e de um imenso aparato burocrático-estatal, até então impensáveis para eles por serem povos primitivos. Esses problemas foram resolvidos pela adoção das estruturas politicas do Antigo Império, isso fez com que a comunidade romana preservasse seu aparelho administrativo bem como seu sistema jurídico. Essas estrutura desapareceram com a vinda do feudalismo e o consequente enfraquecimento do poder real, porem a lembrança do direito romano ainda permanecia, principalmente na Itália.
Ou seja, os invasores bárbaros não destruirão o direito romano nem impuseram um novo, eles assimilaram a sua maneira alguns elementos do direito romano junto com os seus permitindo que esse direito sobrevivesse e viesse ressurgir no fim da idade média.
Influencia cultural na vida cotidiana dos povos bárbaros. - 27Explique o FATOR ECONÔMICO para o ressurgimento do Direito RomanoO direito Romano ressurgiu também devido ao desenvolvimento/fortalecimento da burguesia européia, porque com as relações comerciais veio a exigência de uma nova estrutura jurídica que se adequasse as relações comerciais que estavam surgindo nessa fim de Idade Média, como por exemplo a necessidade de um Direito ESTÁVEL que garantisse efetiva SEGURANÇA INSTITUCIONAL e JURÍDICA para as operações comerciais; um direito universalmente válido pra unificar os diversos sistemas europeus garantindo um mercado internacional; e por fim um sistema legal que libertasse as relações comerciais das limitações que o feudalismo impunha. O direito romano-justinianeu atendia a essas exigências.
- 28Explique o FATOR POLITICO para o ressurgimento do Direito RomanoO renascimento do Direito Romano se deve ao fato de que ele atendia as exigências do Estado monárquico absolutista feudal, por exemplo ele fortalecia o poder politico da nobreza, e dava autonomia e liberdade ao imperador
- 29Explique o FATOR SOCIOLÓGICO do ressurgimento do Direito RomanoO ressurgimento do Direito romano se deve ao processo de burocratização do Estado:segurança e previsibilidade da ação burocrática.
- 30Explique o FATOR EPISTEMOLÓGICO do ressurgimento do Direito RomanoA distinção feita por São Tomas de Aquino entre razão e fé harmonizando-as na busca pela verdade, a partir daí razão e fé não mais se contradizem, mas se completam, a razão secular passa a coexistir com a razão clerical, com a condição de se manter dentro de sua competência especifica, ou seja, o mundo temporal, enfim a teologia de São Tomas libertou os juristas da Europa cristã da ditadura das fontes bíblicas, destruiu o clericalismo jurídico.
se enquadra também nos fatores epistemológicos os trabalhos desenvolvidos pelos juristas medievais, graças ao resgate dos textos jurídicos justinianos, inicialmente feito pela escola dos glosadores, é que foi possível o pleno conhecimento acerca do direito romano, e também pelo trabalho dos comentadores. - 31O que aconteceu em Bolonha no século XII?Se firmou pela primeira vez o estudo ordenado do Corpus Juris Civilis
- 32Quem deu inicio ao estudo ordenado do Corpus Juris Civilis pela 1° vez?O monge Irnerius quem começou a lecionar os preceitos do direito romano justinianeu
- 33O que era a Escola de Bolonha originalmente?Foi o nome dado ao grupo do monge Irnerius e seus seguidores
- 34Qual as principais características da Escola de Bolonha?A fidelidade ao texto justiniano e sua interpretação analítica e assistemática.
- 35Qual era a função dos glosadores?Eles faziam uma breve explicação das partes obscuras dos textos clássicos, que eram chamadas de glosa, o objetivo era demonstrar a racionalidade do direito romano
- 36Em que reside a importância dos glosadores?Reside no fato de que eles racionalizaram e jurisdicionaram para sempre a vida pública na Europa; porque eles aprenderam dos grandes juristas romanos a arte de resolver os conflitos de interesses da vida pública em sociedade, não mais com recurso a força e a irracionalidade como antes, mas através da discussão intelectual dos problemas jurídicos autônomos e de acordo com uma regra geral. os glosadores tornaram-se os pais da jurisprudência européia.
- 37ComentadoresLer grifado no livrok
- 38Quais foram os 2 legados da Igreja Católica para a constituição do Direito Ocidental Moderno?A dogmática e o Inquérito
- 39Como era caracterizado o Direito Germânico? Em que ele foi utilizado na Idade Média?Pela ausência de um poder judicial organizado. Foi utilizado na resolução de conflitos devido a essa característica, baseava-se na sistemática da prova.
- 40Como era o processo penal germânico?Era uma espécie de continuação da luta entre o ofendido e o acusado, uma "forma ritual de guerra", que era utilizada substancialmente como método de produção e legitimação da verdade
- 41Quem foi o maior latifundiário durante o período medieval ? E porque?A igreja foi uma força onipresente no desenvolvimento financeiro e jurídico da Europa; ela era a maior latifundiária; porque pregava que os bens materiais não levavam ao paraíso, e com isso conquistou 1/3 das propriedades do período
- 42Quem era a maior comprometida com a defesa do feudalismo e como?A igreja estava comprometida com a defesa do feudalismo, e com toda sua autoridade auxiliou na repressão das revoltas de camponeses que varreram o continente.
- 43O que a Igreja Católica fazia com aqueles que desejavam restabelecer a imagem de uma Igreja comunal, apostólica?Ela denunciava como hereges ou trancafiava em mosteiros aqueles "revoltosos ou incrédulos" (de acordo com a Igreja) que queriam restabelecer a imagem de uma Igreja comunal
- 44Quais foram as únicas cidades que sobreviveram a desintegração do Império Romano?As cidades episcopais e arcebispais
- 45Qual foi a UNICA instituição sólida durante a Idade Média?A igreja Católica, por isso de sua tamanha importância
- 46Porque as únicas cidades que sobreviveram a desintegração do Império Romano foram as episcopais e arcebispais?Por dua extrema importância durante a Idade Média, devido a influência de seu poder espiritual e temporal que abrangeu toda a Europa, sendo ela a UNICA INSTITUIÇÃO SÓLIDA durante a Idade Média.
- 47Durante a Idade Média as influencias da Igreja Católica eram apenas em questões espirituais?NÃO! A Igreja Católica tinha grande influencia em questões temporais (secular,leigo,mundano, ou seja assuntos referentes as relações mundanas)
- 48Como era a relação/convivência entre os tribunais Seculares e os Tribunais Canônicos durante a Idade Média? Qual era mais influente?Os tribunais seculares durante a Idade Média passaram a ser pressionados para julgar seus litígios a partir do Direito Canônico e transmitir seu poder de decisão aos Tribunais Canônicos; diante disso os Tribunais Canônicos era o mais influente durante a Idade Média, uma vez que o poder político da Igreja foi fortalecido nesse período
- 49De 2 exemplos de casos de competência do Direito Canônico/da jurisdição eclesiásticaA jurisdição eclesiástica passou a ser competente para julgar todos os casos relativos as casamento e á maioria dos litígios envolvendo o direito de família
- 50O que são os CANÔNES?São regras jurídico-sagradas que determinam de que modo devem ser interpretados e resolvidos os vários litígios, mais que regras, são LEIS, isto é, são VERDADES reveladas por um ser superior, onipotente. São os desígnios de DEUS, transformados em regras a serem seguidas sem questionamento pelos homens.
- 51No que acarreta a desobediência dos Canônes?A desobediência além de uma infração de regras, é um pecado! Que na época era visto com horror uma vez que não se iria para o "paraíso"
- 52O que acontece a partir da difusão do Direito Canônico?A partir do Direito Canônico o cerco dogmático começava a se formar, a partir daí se inicia a história da sacralização (tornar sagrado) do Direito na Idade Média.
- 53Qual o momento fundamental para se entender o Direito Canônico?Um momento fundamental para compreender o fenômeno do Direito canônico, por ser um Direito ESCRITO, é o de sua COMPILAÇÃO.
- 54Como a Igreja monopolizou a produção intelectual jurídica na Idade feudal?Ela fez isso por meio das bibliotecas, mosteiros e universidades
- 55Como se definia a função dogmática dos doutores universitários na Idade Média?Eles não eram doutores pelos seus conhecimentos, e sim pela autorização divina de revelar, ou melhor, de dizer a verdade da lei, legitimando o discurso oficial do Papa e da Igreja, de forma extremamente regrada
- 56O que é a violência simbólica segundo Pierre Bourdieu?É a maneira utilizada pelos sistemas institucionais para exercer um tipo de imposição ou legitimação da dominação de uma determinada classe sobre a outra, contribuindo assim segundo Weber para a "domesticação dos dominados"
- 57Segundo Legendre qual é o lugar de materialização da violência simbólica?A UNIVERSIDADE, justamente por isso ela exerceu papel importante pra a dominação da Igreja durante a Idade Média
- 58Como eram as universidades na Idade Média, mas especificamente como era o conhecimento jurídico formado nelas?Eram locais da doutrinação do "verdadeiro", o conhecimento jurídico formado nestas escolas era o da REPRODUÇÃO RECITADA DO CONHECIMENTO geralmente vinculado ao amor da onipotência em que os argumentos pró e contra se desenvolvem na zona definida pelo texto
- 59Quem foi Graciano? O que ele fez?Ele foi um monge professor de Teologia em Bolonha; ele compilou um miríade (grande numero) de leis, decretos, pareceres e decisões das autoridades eclesiásticas, ou seja ele quem consolidou o Direito Canônico a partir de seu decreto.
- 60O que acontece em 1528 com o Direito Canônico?A partir daí, o Direito Canônico desenvolveu-se por decreto papal, interpretação oficial e julgamento de litígios nas cortes eclesiásticas
- 61Como deveriam ser considerados os cânones de acordo com Graciano?Deveriam ser considerados como a palavra de Deus legislada pela boca do Papa, verdade absoluta incontestável.
- 62Se a Igreja não admitia questionamentos nem críticas, como ela lidava com quem os faziam?Ela mobilizou toda uma tecnologia repressiva para controlar os possíveis revoltosos, essa tecnologia é o discurso jurídico canônico materializado na Santa Inquisição , com seu sistema de construção aflitiva da verdade.
- 63A que equivalia uma crítica a Igreja?Equivalia ao crime de lesa-majestade, ninguém poderia criticas a Igreja Católica
- 64Onde se da a materialização do discurso do direito canônico?Na Santa Inquisição
- 65Explique a charge no contexto da Idade MédiaA charge critica a dogmática da Igreja Católica durante a Idade Média ao representar um monge em suas roupas, na qual impõe que ser canhoto é pecado pois as escrituras sagradas o dizem assim, e por mais que o garoto explique nada muda a "verdade incontestável". Representa a relação da Igreja com a sociedade medieval
- 66Quais foram os fatores que consolidaram o poder da Igreja na Idade Média?A- O caráter unitário da Igreja;
B- Domínio do Direito Privado;
C- Codificação perpetuada;
D- Influência sobre o Direito Laico - 67Sobre os fatores que consolidaram o poder da Igreja na Idade Média...Explique o fator A- Caráter unitário da Igreja.O Cristianismo coloca-se como UNICA RELIGIÃO VERDADEIRA para a universalidade dos homens, a Igreja pretende impor sua concepção ao mundo inteiro, essa tendencia universalista deu ao Direito da Igreja um CARÁTER UNITÁRIO, ou seja, o Direito Canônico é o ÚNICO e comum a todos os países da Europa Ocidental.
- 68Sobre os fatores que consolidaram o poder da Igreja na Idade Média...Explique o fator B- Domínio do Direito Privado.Qualquer litígio relativo a casamento ou divórcio (Direito Privado), era de competência da jurisdição eclesiástica a partir do século VIII.
- 69Cite uma contribuição do Direito Canônico atualmenteO Direito canônico está na base de numerosas disposições do DIREITO CIVIL moderno.
- 70Sobre os fatores que consolidaram o poder da Igreja na Idade Média...Explique o fator C- Codificação perpetuada.Porque o Direito canônico foi durante a Idade Média o ÚNICO direito ESCRITO
- 71Sobre os fatores que consolidaram o poder da Igreja na Idade Média...Explique o fator D- Influência sobre o Direito Laico.O direito canônico constituiu-se uma ciência do direito muito antes do direito laico, que foi evidentemente influenciado pelo canônico
- 72Porque a Igreja é considerada como um dos alicerces do Direito Processual Penal?Porque foi com o nascimento do Direito Canônico que surgiram também grandes codificações que foram base para o Direito Penal e para os Sistemas Processuais.
- 73Qual o objetivo do Direito Penal? O que ele reprime?Tem por objetivo tutelar/defender os valores fundamentais que se convertem em bens jurídicos, qualquer afronta/comportamento que prejudique esses valores é reprimida pelo Direito Penal.
- 74A proteção penal ocorre em quais bens? Dê exemplos...Ocorre em bens materiais (vida,patrimônio,etc.)
Ocorre em bens imateriais coletivos (fé pública, paz pública, pudor público,etc.)
Ocorre em bens imateriais individuais (intimidade, honra, liberdade, direito ao culto religioso,etc.) - 75Como era a noção de crime na Idade Média?A noção de crime se confundia com a do pecado frequentemente
- 76Qual o propósito do Direito Penal na Idade Média?Tinha um propósito apaziguador, a punição na Inquisição permitia o sacrifício dos hereges e blasfemos, assim, evitando padecimento para o povo..
- 77Quantos e Quais eram os Ilícitos Penais durante a Idade Média?6. Delitos contra a fé: heresia, blasfêmia..
Delitos carnais: adultério, bigamia, estupro...
Crimes comuns: homicídio, furto, calúnia...
Crimes contra múltiplos bens jurídicos: propriedade, liberdade pessoal...
Delitos contra a hierarquia religiosa e contra a Igreja.
Violação por clérigos de deveres inerentes ao cargo. - 78Quais eram os princípios políticos do Direito Penal na idade média?Índole nacionalista - fé comum;
Controle social através da religião educativa;
Regime de coerção Penal para impor a fé - só podia ser feito porque cada Estado possuia sua crença oficial, todos achavam natural e justo que o Governo punisse certas faltas religiosas;
Justiça penal punia os atos dirigidos contra deus - 79Como se dividiam as Penas Canônicas?Eram divididas em penas canônicas ESPIRITUAIS e TEMPORAIS
- 80Dê exemplo das penas canônicas espirituaisEx-comunhão, penitências públicas ou secretas, interdição de sepultura cristã, perda de direitos eclesiásticos...
- 81Dê exemplos das Penas Canônicas Temporais. Como eram essas penas para os eclesiásticos?Existiam as pecuniárias: Multas e confisco de bens... O exílio, penas infamantes, etc...Para os eclesiásticos eram a deposição, a degradação, a suspensão, a perda de benefícios, etc...
- 82O que eram as penas infamantes?Essas penas eram chamadas infamantes, porque traziam ao apenado uma vergonha extrema, fazendo com que este, provisoriamente ou durante uma vida inteira, fosse marcado como um pária, uma pessoa privada de sua honra e dignidade.
- 83Qual a finalidade da prisão durante a Idade Média?A prisão adotada não só a clérigos, mas também a leigos, visava a reflexão expiatória e a salvação
- 84O que o Papa Inocêncio autorizou no século IV, em 1215?Ele autorizou a adoção da tortura e violências nas investigações criminais.
- 85Como era o Sistema Processual da Idade Média?Em princípio, o sistema era ACUSATÓRIO, depois foi substituído pelo INQUISITÓRIO
- 86Como era o Sistema Processual ACUSATÓRIOEsse sistema reduzia o julgamento a um confronto entre as partes (nobres ou homens livres).
O autor apresentava a queixa e o acusado tinha que apresentar sua defesa exatamente ajustada aos termos da acusação. - 87De que dependia a instauração de uma causa no Sistema Acusatório? E porque?Dependia da presença de alguém que a reclamasse, porque não existia a noção do interesse publico em punir os crimes.
- 88Qual o Sistema que substituiu o Acusatório no Século XIII, por decreto do Papa Inocêncio III?O sistema Inquisitório
- 89Qual a diferença do Sistema Inquisitório para o Acusatório?No Sistema Inquisitório permitia-se ao juiz, mesmo sem acusador, abir um processo, e nele, livremente, colher as provas conducentes ao julgamento
- 90Qual a finalidade de aplicar a tortura durante a Idade Média?A finalidade era a busca pela auto-acusação do réu, uma confissão, pois ela era considerada a rainha das provas.
- 91Qual o objetivo da Inquisição durante a Idade Média?Combater toda e qualquer forma de contestação aos dogmas da Igreja Católica.
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Prova do Michel, criado por Isabela cesca em 05-06-2017.
- Criado por
- Isabela cesca
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