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Bloco 12

Descrição

FlashCards em Bloco 01, criado por Leonardo Fraga SOUSA em 20-06-2017.
Leonardo Fraga SOUSA
FlashCards por Leonardo Fraga SOUSA, atualizado more than 1 year ago
Leonardo Fraga SOUSA
Criado por Leonardo Fraga SOUSA quase 7 anos atrás
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Resumo de Recurso

Questão Responda
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crime de rixa
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realidade
Em que consiste o Princípio da Consubstanciação?
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O que é a Emendatio Libelli? o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave
É licita a prova advinda do conversa em viva voz no telefone do traficante, sem seu consentimento, que culmina na apreensão de drogas ilícitas?
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O arquivamento do IP em virtude de clausula excludente de ilicitude faz coisa julgada material. Falso. mas stj ja decidiu favoravel. O que nao permitiria o desarquivamento.
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A celebração da delação premiada do acusado preso, enseja por si só sua liberdade?
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Existe juizo de admissibilidade no julgamento do Governador do Estado pela Assembléia Legislativa em crime comum?
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O que é a teoria do cenário da bomba relógio?
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A parte que tiver dado causa a uma nulidade no processo penal não sofre qualquer prejuízo junto ao procedimento, sendo prática totalmente comum no andamento do processo.
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V ou F mudou entendimento
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O que é ação penal indireta?
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Em que consiste a Sindrome do Piu-Piu?
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O que é a Prova fora da terra?
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É admissivel Recurso Especial antes da decisao dos Embargos Declaratórios?
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O que é ação penal indireta?
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O que é a teoria da tinta diluída? Também conhecida como teoria da mancha purgada, conexão atenuada, contaminação expurgada, ou purged taint exception. Para seus adeptos, não se aplica a teoria dos frutos da árvore envenenada se o nexo causal entre a prova ilícita originária e a derivada forem atenuados em virtude de causas supervenientes no curso do processo ou por decurso do tempo.
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alto-mar é terra de ninguem
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A comunicação falsa de crime
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V
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Na classificação da constituição quanto à correspondencia com realidade, se divide em:
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A declaração de nulidade do ato é nula, pois ocorreu a decadência do direito
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Errado
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Certo
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