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Flashcards

Aula 05

brenda campos RICLDF Português 46 flashcards

Flashcards do conjunto (46)

  1. 1As comissões de representação importam no terceiro tipo de comissões temporárias da CLDF e têm qual finalidade?Representar a CLDF em atos externos.
  2. 2Como criar uma comissão de representação?Pela Mesa Diretora, de ofício ou a requerimento de qualquer deputado distrital
  3. 3Como definir missão temporária da comissão de representação?Implica afastamento do Deputado Distrital, para representar a CLDF
  4. 4A presidência das comissões serão constituídas por :1 presidente
    1 vice
    p/mandato de 1 ano permitida a recondução
  5. 5Na ausência do presidente de comissão será substituído por quem?Vice-Presidente e, na ausência deste, pelo membro mais idoso, entre os integrantes mais
    antigos na comissão.
  6. 6Caso vague o cargo de presidente e vice das comissões só haverá novas eleições se faltarem mais de 3 meses para o término do mandato?CORRETO
  7. 7Quais as competências do presidente da das comissões?*designar relator e relator substituto
    *resolver questões de ordem
    *desempatar as votações, quando ostensivas
  8. 8O que é questão de ordem?Toda dúvida levantada pelo parlamentar sobre o regimento,LODF,CF/88. Não pode falar por + q 5min e repetir a pergunta.
  9. 9O presidente da comissão poderá ser relator e ter direito a voto nas deliberações?SIM
  10. 10Sobre a decisão do Presidente de comissão nas questões de ordem e reclamações cabe recurso ao Plenário?SIM
  11. 11Deputado Distrital poderá presidir reunião de comissão quando se debater ou votar matéria da qual seja autor ou relator?NÃO
  12. 12Perderá automaticamente o lugar na comissão o Deputado Distrital que não comparecer?4 reuniões ordinárias consecutivas
  13. 13A renúncia de qualquer membro de comissão será ato perfeito e acabado desde que feita por escrito, seja na comissão ou em Plenário, dirigida ao Presidente da CLDF?CORRETO
  14. 14É proibida a reunião simultânea de comissões temporárias com as reuniões ordinárias das comissões permanentes?CORRETO
  15. 15As reuniões extraordinárias das comissões devem ser comunicadas a todos os deputados com pelo menos 12h de antecedência?CORRETO
  16. 16Via de regra as reuniões são públicas, mas podem ser reservadas ou secretas por deliberação da comissão, a requerimento de 1/3 de seus membros?CORRETO
  17. 17Quem participa das reuniões secretas ?Apenas os deputados podem participar.
  18. 18Quem participa das reuniões reservadas?Deputados,servidores,convidados
  19. 19As comissões poderão reunir-se em audiência pública?SIM.
    -Assunto específico
    -Interesse público atinente a sua competência
  20. 20A possibilidade de reunião da comissão conjuntamente com a Mesa Diretora ou com outras comissões?Sim. P/ apreciar matéria de competência
    concorrente ou de interesse específico da CLDF
  21. 21Quem dirigirá os trabalhos das reuniões conjuntas de comissões?O Presidente da CCJ no seu impedimento, o Presidente mais idoso entre os das demais comissões.
  22. 22Quando a Mesa Diretora da Câmara Legislativa participar da reunião conjunta, os trabalhos serão dirigidos por seu Presidente?CORRETO.
  23. 23Qual o quorum de abertura dos trabalhos das comissões?maioria de seus
    membros, caso haja matéria para se deliberar.Senão qlqr nº.
  24. 24Deputados que não façam parte da comissão podem participar de suas reuniões?Sim, mas sem direito a voto, apenas a voz. Poderá, ainda, oferecer emendas às proposições.
  25. 25Quais são os prazos que as comissões possuem para emitir parecer sobre as proposições e sobre as emendas?-2dias; regime de urgência
    -5dias;regime de prioridade
    -20dias;tramitação ordinária
  26. 26O relator da matéria possui, na comissão, metade do prazo a ela destinado a fim de emitir o seu relatório e parecer?CORRETO
  27. 27O que é um parecer?documento que formaliza o pronunciamento de comissão sobre matéria sujeita a seu estudo.
  28. 28Cada proposição terá parecer independente, salvo as que tramitarem em conjunto?CORRETO
  29. 29É dispensável o relatório para parecer sobre emendas?CORRETO
  30. 30No art. 94 temos a regra geral de quorum para deliberações nas comissões, ou seja, aprovar ou rejeitar matérias.Qual será este quorum?aprovado pela maioria de votos, presente a maioria
    absoluta de seus membros.(maioria simples)
  31. 31O que é emenda substitutiva?substitui integralmente a proposição
    original, oferecendo uma nova que, se aprovada, substituirá o principal.
  32. 32Na fase de discussão qual é prazo para deputado manifestar-se-15 min;Autor do projeto e relator
    -5min;Membros da comissão
    -3min;Deputados não-membros da comissão
    -10min;Relator, após o término da discussão
  33. 33Quais são os votos considerados favoráveis?-Voto pelas conclusões
    -Voto com restrições
    -Voto não-divergente das conclusões
  34. 34Qual comissão analisará a admissibilidade da proposição quanto à adequação orçamentária e financeira e emitirá também parecer sobre o mérito?Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
  35. 35As comissões de representação, que têm por finalidade representar a Câmara Legislativa em atos externos, poderão ser instituídas pela Mesa Diretora, de ofício ou a requerimento de um terço dos Deputados Distritais, para cumprir missão temporária.ERRADO.O requerimento pode ser feito por qualquer deputado, não
    havendo necessidade de um terço.
  36. 36Caso a criação da Comissão de Representação importe em ônus para a CLDF, o ato estará sujeito à deliberação da Mesa Diretora?ERRADO.Sujeita-se à deliberação do Plenário
  37. 37As comissões da CLDF terão um Presidente e um Vice-Presidente eleitos pelos seus membros, cujo mandato será de dois anos, permitida a recondução?ERRADO.Mandato será de 1 ano
  38. 38O Presidente de comissão será substituído, nos seus impedimentos, pelo respectivo Vice-Presidente e, na ausência deste, pelo membro mais idoso, entre os integrantes mais antigos na comissão.CORRETO
  39. 39Compete ao presidente da comissão organizar e fazer publicar a pauta das reuniões.CORRETO
  40. 40O Presidente de comissão poderá ser relator e terá direito a voto nas deliberações.CORRETO
  41. 41Em nenhuma hipótese o Deputado Distrital poderá presidir reunião de comissão quando se debater ou votar matéria da qual seja autor ou relator.CORRETO
  42. 42A renúncia de qualquer membro de comissão será ato perfeito e acabado, desde que manifestada por escrito, na própria comissão ou em Plenário, dirigida ao Presidente da Câmara Legislativa.CORRETO
  43. 43Caso um deputado distrital falte, consecutivamente, a quatro reuniões ordinárias na comissão da qual faz parte na CLDF, perderá o seu lugar mediante deliberação do colegiado.ERRADO.O deputado perderá
    o seu lugar automaticamente.
  44. 44Somente os Deputados Distritais poderão assistir às reuniões secretas nas comissões.CORRETO
  45. 45Dirigirá os trabalhos das reuniões conjuntas de comissões o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e, no seu impedimento, o Presidente mais idoso entre os das demais comissões.CORRETO
  46. 46Qualquer deputado distrital poderá participar, com direito a voz, dos trabalhos das comissões na CLDF.CORRETO

Informações

Descrição
RICLDF FlashCards sobre Aula 05, criado por brenda campos em 05-08-2017.
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brenda campos
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