Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
NOTIFICAÇÃO
Protocolo
Regularizou
Não Regularizou
Monitoramento/ Fiscalização
ARQUIVO
Monitoramento/ Fiscalização
AUTO DE INFRAÇÃO
Protocolo
Monitoramento/ Fiscalização
Parecer Opinativo
Apresentou Defesa
Não Apresentou Defesa
Secretaria Adjunta de Meio Ambiente
Secretário - SEDET
Apoio de Gabinete
Monitoramento/ Fiscalização
Protocolo
Interpôs Recurso
Não Interpôs Recurso
COMPRAM
Procuradoria - SEDET
Secretaria Adjunta de Meio Ambiente
Secretário - SEDET
Apoio de Gabinete
Monitoramento/ Fiscalização
Assessoria Jurídica
Cumpriu a decisão
Não Cumpriu a Decisão
PROCURADORIA
Secretario Adjunto de Meio Ambiente
ARQUIVO
* Abre-se processo administrativo;
* Aguardar regularização em 05 dias.
Aguardar defesa 05 dias
Relatório
Decisão
Ciência
Publicação
Entrega de decisão ao autuado
Aguardar 10 dias para interposição de Recurso
Judicializar
Aguardar cumprimento da decisão (10 dias)
Judicializar
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Isadora Albuquerque em 21-08-2019.
- Criado por
- Isadora Albuquerque
- Visualizações
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- Avaliação