Homicídio simples, qualificado e culposo: art. 121 CP

ART. 121, CP

HOMICÍDIO SIMPLES

HOMICÍDIO QUALIFICADO

HOMICÍDIO CULPOSO

HOMICÍDIO DOLOSO MAJORADO

Causas de diminuição de pena – 1/6 até 1/3

RELEVANTE VALOR MORAL = individual

RELEVANTE VALOR SOCIAL = coletividade

DOMÍNIO VIOLENTA EMOÇÃO + LOGO EM SEGUIDA + INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA

Ocorre quando o crime é praticado por Negligência, Imprudência e Imperícia.

Pena - detenção, de um a três anos.

Homicídio culposo será julgado pelo tribunal do júri? Não, só o doloso.

§ 4o No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço)

se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato

foge para evitar prisão em flagrante

se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício

. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa

MENOR DE 14 ANOS E MAIORES DE 60 ANOS

§ 6o A pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.

É indispensável que o sujeito ativo tenha ciência da idade da vítima.

PERDÃO JUDICIAL (§5º)

- Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

Requisito: culposo + a consequência da infração atinge o próprio agente de forma tão grave que a pena se torna desnecessária.

QUALIFICADORA DE ORDEM

Feminicídio

§ 2° Se o homicídio é cometido

OBJETIVA

SUBJETIVA

exigir juízo de valor a respeito do conceito (MOTIVO, FINALIDADE)

taxativamente identificável (MEIO, MODO)

INCISO I AO V

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

INCISO VI E VII

§ 2o-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

I - violência doméstica e familiar;

II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.