Sem título

1890

Benjamin Constant

· DECRETO Nº 407, DE 17 DE MAIO DE 1890 -> Aprova o regulamento para a Escola Normal da Capital Federal.

· DECRETO Nº 981, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1890 -> Aprova o Regulamento da Instrução Primaria e Secundaria do Distrito Federal.

DECRETO Nº 982, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1890 -> Altera o regulamento da Escola Normal da Capital Federal.

1901

Epitácio Pessoa

· DECRETO Nº 3.890, DE 1º DE JANEIRO DE 1901 -> Approva o Codigo dos Institutos Officiaes de Ensino Superior e Secundario, dependentes do Ministerio da Justiça e Negocios Interiores.

1910

1911

Rivadávia Corrêa

DECRETO Nº 8.659, DE 5 DE ABRIL DE 1911 -> Approva a lei Orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República.

1920

1930

1923

Lourenço Filho, Ceará

Promoveu a reforma do curso normal para garantia de oportunidades iguais a todos, trazendo cursos complementar para a escola normal.

1940

Góis Calmon, Bahia

LEI N 1846 DE 14 DE AGOSTO DE 1925 -> reforma a instrução pública de Estado

1926

Inquérito Fernando de Azevedo

Decreto nº 7970, de 15 de outubro de 1927- Aprova o regulamento do ensino primário / Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio.

1927

Francisco Campos, Minas Gerais

1915

Carlos Maximiliano

1920

Sampaio Dória, São Paulo

Rocha Vaz

Decreto Nº 16.782 A – de 13 de Janeiro de 1925 -> Estabelece o concurso da União para a difusão do ensino primário, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundário e o superior e dá outras providências.

1927

Francisco Campos, Minas Gerais

Decreto nº 7970, de 15 de outubro de 1927- Aprova o regulamento do ensino primário / Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Imperio.

1928

Distrito Federal, de Fernando de Azevedo

Decretos 3.281, de 23/1/1928, e 2.940, de 22/11/19281928 –> Efetiva a reforma do ensino técnico-profissional no Distrito Federal

1928/1929

Carneiro Leão, Pernambuco

Ato 1.239, de 27/12/1928 e Ato 238, de 8/2/1929 -> Promoveu a reforma do curso normal para garantia de oportunidades iguais a todos.