Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
STF
11 MINISTROS
+ 35 - 65 ANOS
NOTÁVEL SABER JURÍDICO
BRASILEIRO NATO
INDICAÇÃO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
APROVAÇÃO MAIORIA DO SENADO
COMPETÊNCIAS
ORIGINÁRIAS
RECURSAIS
ORDINÁRIAS
EXTRAORDINÁRIAS
ADI
ADO
ADC
ADPF
INFRAÇÕES PENAIS COMUNS
DEPUTADOS/SENADORES
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PGR
VICE - PRESIDENTE
MINISTROS STF
AGU
MINISTROS DE ESTADO
COMANDANTES DAS FORÇAS ARMADAS
MINISTROS DE TRIBUNAIS SUPERIORES
MINISTROS DO TCU
CHEFES DE MISSÃO DIPLOMÁTICA PERMANENTE
se CRIMES DE RESPONSABILIDADE
se CRIMES DE RESPONSABILIDADE CONEXOS COM O DO P.R
SENADO
HABEAS CORPUS
MANDADO DE SEGURANÇA/HABEAS DATA
MESA CÃMARA/SENADORES
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PGR
STF
TCU
LITÍGIO ENTRE
REGRA: MS CONTRA UM TRIBUNAL será sempre julgado pelo próprio TRIBUNAL
ESTADO ESTRANGEIRO OU ORGANISMO INTERNACIONAL
U,E,DF, T
COMPETÊNCIA JUIZES FEDERAIS
RECURSO - STJ
MUNICÍPIOS OU PESSOAS DOMICILIADAS/RESIDENTES NO PAÍS
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Geane Araújo em 08-02-2019.
- Criado por
- Geane Araújo
- Visualizações
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