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Fluxograma

Sem título

Fúlvia Maria Castro Soares Português

Conteúdo do fluxograma

  1. FRAUDE A EXECUÇÃO.

  2. ARTIGO 179.

  3. PUNI-SE A CONDUTA DO DEVEDOR.

  4. TRATA-SE DE CRIME DE AÇÃO PENAL CONDICIONADA. SE O CRIME FOR PRATICADO EM DETERMINADO PATRIMÔNIO DE INTERESSE DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO, A AÇÃO PENAL É PÚBLICA CONDICIONADA.

  5. SUJEITO ATIVO - DEVEDOR.

  6. SUJEITO PASSIVO - CREDOR.

  7. OS ELEMENTOS SUBJETIVOS SÃO O DOLO.

Informações

Descrição
Fluxograma sobre Sem título, criado por Fúlvia Maria Castro Soares em 16-11-2020.
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