Fluxograma
Procedimentos auxiliares das licitações e contratações
Conteúdo do fluxograma
Procedimentos auxiliares das licitações e das contratações
Sistema de registro de preços
Procedimento de manifestação de interesse
Registro cadastral
Credenciamento
Pré-qualificação
Sistema por meio do qual a Administração Pública convoca todos os interessados em prestar serviços ou fornecer bens em que, preenchendo os requisitos necessários previstos em edital, são contratados pelo órgão ou entidade para executar o objeto do pacto, quando convocados.
É uma etapa de um específico processo licitatório, que serve para avaliar mais detidamente a qualificação técnica dos licitantes. Deve ser lançado um primeiro edital de licitação em que é feita a avaliação da habilitação dos licitantes.
É um instrumento que pode ser utilizado pelo Poder Público para que pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, por sua conta e risco, apresentem estudos de viabilidade de um projeto, com a finalidade de subsidiar a administração pública com informações para estruturação de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
É a modalidade de licitação apta a viabilizar diversas contratações concomitantes ou sucessivas, sem a realização de um específico procedimento licitatório para cada uma delas.
Serve para verificação da documentação genérica dos licitantes, em relação aos documentos de habilitação, sendo de grande utilidade na habilitação jurídica e regularidade fiscal.
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Heloísa Helena em 20-06-2022.
- Criado por
- Heloísa Helena
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