Fluxograma
ART. 5º - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS VIII
Conteúdo do fluxograma
MANDADO DE SEGURANÇA
LÍQUIDO E CERTO
PROTEÇÃO DIREITO
NÃO AMPARADO
HABEAS CORPUS
HABEAS DATA
RESPONSÁVEL ILEGALIDADE
AUTORIDADE PÚBLICA
AGENTE PJ
ATRIBUIÇÕES PODER PÚBLICO
IMPETRADO POR:
PARTIDO POLÍTICO
REPRESENTAÇÃO CONGRESSO NACIONAL
ORGANIZAÇÃO SINDICAL
ENTIDADE DE CLASSE
ASSOCIAÇÃO
LEGALMENTE CONSTITUÍDA
1 ANO DE FUNCIONAMENTO
MANDADO DE INJUNÇÃO
FALTA NORMA REGULAMENTADORA
INVIÁVEL EXERCÍCIO
CONSTITUCIONAIS
GARANTIAS
DIREITOS
LIBERDADES
NACIONALIDADE
SOBERANIA
CIDADANIA
HABEAS DATA
INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÃO DADO
IMPETRANTE
NÃO FAZENDO
PROCESSO SIGILOSO
JUDICIAL
ADMINISTRATIVO
BANCO DADOS GOVERNO
CARÁTER PÚBLICO
AÇÃO POPULAR
ATO LESIVO
PATRIMÔNIO
ENTIDADE
MORALIDADE ADMINISTRATIVA
PARTICIPAÇÃO ESTADO
MEIO AMBIENTE
PÚBLICO
HISTÓRICO
CULTURAL
QUALQUER PESSOA
ISENÇÃO
CUSTAS PROCESSUAIS
ÔNUS
EXCETO MÁ-FÉ
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
PROMOVIDA PELO ESTADO
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
DEVIDAMENTE COMPROVADA
CONDENADO ERRO JUDICIÁRIO
INTEGRAL e GRATUITA
PRESO ALÉM DO TEMPO
SENTENÇA
INDENIZAÇÃO = ESTADO
GRATUITO - POBRES
CERTIDÃO ÓBITO
CERTIDÃO NASCIMENTO
NA FORMA DA LEI
Informações
- Descrição
- O usuário eliminou as informações de disciplina Fluxograma sobre ART. 5º - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS VIII, criado por Usuário eliminado em 11-10-2020.
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- Histórico
-
- Criado por Caroline França · 17 abr 2020
- Copiado por Caroline França · 11 out 2020
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