DOSIMETRIA - TEORIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS - DIREITO PENAL

TEORIA DAS CIRCUNSTÂNCIAS

CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS

CIRCUNSTÂNCIAS LEGAIS

CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUIÇÃO (MAJORANTES E MINORANTES)

QUALIFICADORAS

CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES ART.61 E 62(TAXATIVO)

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES ART.65 (EXEMPLIFICATIVO)

REINCIDÊNCIA

MOTIVO FÚTIL OU TORPE

CONEXÃO (COM OUTRO CRIME)

TRAIÇÃO, EMBOSCADA OU DISSIMULAÇÃO

MEIO INSIDIOSO OU CRUEL

CONTRA C.A.D.I.

ABUSO NAS RELAÇÕES DEPENDENCIA, INTIMIDADE, HOSPITALIDADE OU CONTRA MULHER

ABUSO DE PODER OU VIOLAÇÃO DE DEVER

CONTRA CRIANÇA, MAIOR 60, ENFERMO OU GESTANTE

OFENDIDO SOB PROTEÇÃO DE AUTORIDADE

CALAMIDADE PÚBLICA OU DESGRAÇA PARTICULAR

EMBRIAGUEZ PREORDENADA

AGRAVANTES DO CONCURSO DE PESSOAS

MENORIDADE OU VELHICE

DESCONHECIMENTO DA LEI

RELEVANTE VALOR SOCIAL OU MORAL

ARREPENDIMENTO

COAÇÃO IRRESISTÍVEL, CUMPRINDO ORDEM DE SUPERIOR OU VIOLENTA EMOÇÃO

CONFISSÃO ESPONTÂNEA

INFLUÊNCIA DE MULTIDÃO EM TUMULTO

PONDERAÇÃO DO JUIZ BASEADO EM PROVAS (ART. 59)

CULPABILIDADE

ANTECEDENTES

CONDUTA SOCIAL

PERSONALIDADE DO AGENTE

(SÓ COM LAUDO PERICIAL)

MOTIVOS *

CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME

1ª FASE DOSIMETRIA

2ª FASE DOSIMETRIA

CONSEQUÊNCIAS DO CRIME

COMPORTAMENTO DA VÍTIMA

DEFINIÇÃO DA PENA BASE

PROF LUIZ REGIS PRADO

LEGAIS GENÉRICAS

LEGAIS ESPECIAIS

LEGAIS GENÉRICAS / ESPECIAIS

2ª FASE, SALVO SE CONSTITUIR / QUALIFICAR O CRIME

NÃO INCIDE SE JÁ FOR CAUSA DE DIMINUIÇÃO

FIXA:

"AUMENTA OU REDUZ 1/3"

VARIÁVEL:

"DE 1/3 ATÉ METADE"

CP Ñ ESTIPULA QUANTUM DE AUMENTO (CRITÉRIO JUIZ - PREDOMINA MÍN, DE 1/6 DA PENA BASE)

SE ENCONTRAM NA PARTE ESPECIAL E MODIFICAM OS LIMITES MÍNIMO E/OU MÁXIMO A PENA DO TIPO FUNDAMENTAL (critério LEGAL)

FRAÇÕES DE AUMENTO OU DIMINUIÇÃO QUE PERMITE EXASPERAÇÃO ALÉM OU AQUÉM DOS LIMITES EM ABSTRATO

1ª FASE DOSIMETRIA

DEFINIÇÃO DA PENA BASE

3ª FASE DOSIMETRIA

preponderantes