Produção de provas no processo penal e direito ao silêncio

PROVAS CORPORAIS

• Dignidade da Pessoa Humana x Ampla Defesa x Interesse Público
• Até que ponto o indivíduo deve cooperar para a produção de provas?
• Provas corporais - ex.: bafômetro, exame grafotécnico, exame de DNA etc.
• Maria Elizabeth Queijo - autora de referência no tema (STF segue essa linha) - AMPLA DEFESA - respeito ao Pacto de San José da Costa Rica - a pessoa não pode ser forçada a produzir provas contra si mesma | Pode o indivíduo se recusar a produzir produzir provas contra si mesmo quando houver intervenção corporal invasivas
• Auri Lopes Jr - DIZ QUE NÃO HÁ COMO ANALISAR A QUESTÃO PELO BINÔMIO INTERESSE PÚBLICA X AMPLA DEFESA - pois tudo no processo penal gira em torno do interesse público (NÃO É A POSIÇÃO PREVALENTE)
• Provas Corporais - INVASIVAS - investigado pode recusar | NÃO INVASIVAS - devem ser toleradas
• Provas - COOP. ATIVA (ex.: reprodução de fatos) - investigado pode recusar | COOP. PASSIVA (reconhecimento - devem ser toleradas
• CF/88 - garante o direito ao silêncio - Há vários aspectos em torno da produção de provas contra si - a CF só aborda o direito ao silêncio
• EUGÊNIO PACCELI - ativ. probatória não pode estar associada à ampla defesa - deve sim ao princ. da presunção de inocência - PRODUÇÃO DE PROVAS - não pode: ferir a Dignidade da Pessoa Humana. - colocar o investigado em posição de culpado - deve ser legal. - por isso o Bafômetro não pode ser recusado, se recusado inverte o ônus da prova. QUANTO AO EXAME DE DNA - ESSA É A CORRENTE ADOTADA
• TÓFOLLI - Recusa ao Bafômetro é crime de desobediência