Curso
Concurso CMBH
REGIMENTO INTERNO E PROCESSO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BH COM FOCO NO CARGO DE REDATOR
Módulos (15)
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Título V - Das Comissões
Mapa mental sobre o Título V do Regimento Interno da CMBH. Assunto: Comissões.
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Lei Orgânica
Competências do Prefeito, da Câmara, dos Secretários Municipais; poder executivo; julgamento do Prefeito.
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Da articulação e redação das leis
fluxograma sobre o art. 10 da LC95/98.
Artigo é a unidade básica de articulação da lei, e se subdivide em parágrafos; os parágrafos podem conter incisos; os incisos compreendem as alíneas e, por último temos os itens. Artigo: segue a numeração ordinal até o nono, daí por diante é número cardinal; Parágrafo: idem anterior com o sinal § antes do número. Incisos escrevem-se com algarismos romanos; Alíneas escrevem-se com letras minúsculas; Para os itens usamos algarismos arábicos
| Recurso do curso | Recurso original | Criado por |
|---|---|---|
| Tópicos LOM e RI da CMBH | Tópicos LOM e RI da CMBH | viviane martins |
| Título V - Das Comissões | Título V - Das Comissões | viviane martins |
| Proposições | Proposições | viviane martins |
| Da fiscalização e dos controles | Da fiscalização e dos controles | viviane martins |
| Lei Orgânica BH | Lei Orgânica BH | brenda campos |
| Das fases do Processo Legislativo | Das fases do Processo Legislativo | viviane martins |
| Defensoria do povo | Defensoria do povo | viviane martins |
| Lei Orgânica | Lei Orgânica | viviane martins |
| Competências/ atribuições | Competências/ atribuições | viviane martins |
| DAS REUNIÕES DE COMISSÕES | DAS REUNIÕES DE COMISSÕES | viviane martins |
| PARECER E DILIGÊNCIA | PARECER E DILIGÊNCIA | viviane martins |
| Tipos de requerimento | Tipos de requerimento | viviane martins |
| LC 95/98 | LC 95/98 | viviane martins |
| Da articulação e redação das leis | Da articulação e redação das leis | viviane martins |