CLASSIFICAÇÃO OBRIGAÇÕES

1. POSITIVA
   1. DAR
   2. RESTITUIR COISA CERTA
   3. DAR COISA INCERTA

      Anotações:

      • Obrigação genérica = haverá a definição da coisa posteriormente
      1. CONCENTRAÇÃO

         Anotações:

         • Indicação da qualidade da coisa
         1. antes
            1. VEDADO PERDA ou DETERIORAÇÃO
         2. pelo devedor
   4. FAZER
      1. fungível
      2. infungível
2. NEGATIVA
   1. NÃO FAZER

1. DIVISÍVEL
   1. pagamento partes
   2. ORIGEM
      1. lei
      2. convenção
      3. natureza obrigação
2. INDIVISÍVEL
   1. pagamento total
   2. + 1 devedor = pagamento TOTAL
      1. efeito
         1. sub-rogação legal
   3. + 1 credor
      1. pagamento p/ 1
         1. caução do credor aos demais

            Anotações:

            • Só haverá a exoneração do devedor se o credor que foi pago, caucionar os demais credores
   4. PERDÃO
      1. desconto cota
   5. conversão p&d
      1. efeito
         1. divisível

            Anotações:

            • Equivalente será devido por cotas pelos devedores = culpa de TODOS. Salvo se houver culpa apenas de um, só ele responderá

1. SIMPLES

   Anotações:

   • 1 objeto
2. COMPOSTA

   Anotações:

   • pluralidade de objetos
   1. CUMULATIVA

      Anotações:

      • Deverá o devedor cumprir dois objetos de forma conjunta
   2. ALTERNATIVA

      Anotações:

      • Há a possibilidade do devedor cumprir ou um ou outro objeto
      • Não é obrigação incerta, pois há obrigações certas e determinadas e, diante do silêncio do credor, poderá o devedor optar pelo cumprimento de uma ou outra
   3. VEDADO parte uma obrigação e parte outra
      1. salvo periódica

         Anotações:

         • Devedor pode escolher a prestação que melhor lhe aprouver
3. INEXEQUIBILIDADE
   1. TODAS
      1. CULPA DEVEDOR
         1. arca última prestação + p&d

            Anotações:

            • Escolha não couber ao credor
      2. SEM CULPA DEVEDOR
         1. extinção
   2. UMA
      1. CULPA DEVEDOR
         1. exigir prestação restante + p&d
            1. OU
               1. exigir $$ + p&d
      2. SEM CULPA DEVEDOR

Anotações:

• Quando há mais de um credor ou devedor

1. SOLIDARIEDADE

   Anotações:

   • pluralidade sujeitos
   1. FORMAÇÃO

      Anotações:

      • NUNCA SE PRESUME A SOLIDARIEDADE OBRIGACIONAL. Exceto no caso de responsabilidade civil extracontratual, haverá a presunção da responsabilidade, principalmente por meio do CDC
      1. lei
      2. convenção
   2. TIPOS
      1. ativa

         Anotações:

         • O credor
         1. 2 ou + credores
            1. 1 devedor
            2. X
         2. EXIGÊNCIA

            Anotações:

            • Mesmo em caso de conversão da obrigação em p&d, haverá a manutenção da solidariedade
            1. inteiro
               1. EXTINÇÃO
            2. quota parte
               1. credor falecido

                  Anotações:

                  • Em caso de falecimento de um credor, seus herdeiros poderão cobrar apenas a quota parte do falecido, salvo se for indivisível
         3. PERDÃO

            Anotações:

            • Não gera extinção da dívida, ainda será devido aos demais credores
         4. EXCEÇÕES PESSOAIS

            Anotações:

            • Oponíveis apenas ao credor correspondente = natureza personalíssima
         5. JULGAMENTO

            Anotações:

            • Não aproveita aos demais , salvo favorável
      2. passiva
         1. 1 credor

            Anotações:

            • Pode cobrar de qualquer dos devedores solidários o valor integral da dívida ou só parcial
            1. X
               1. 2 ou + devedor
                  1. FALECIMENTO

                     Anotações:

                     • Em caso de falecimento de um dos devedores, apenas será exigível o pagamento da quota parte do devedor pelos herdeiros
                     1. quota parte
                  2. 1 paga = subrroga-se
         2. PAGAMENTO PARCIAL ou PERDÃO ou CLÁUSULA
            1. não comunica
         3. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL
            1. CULPA DEVEDOR
               1. todos $$ equivalente
               2. culpado = p$d
         4. RENÚNCIA

            Anotações:

            • Exonera-se a solidariedade. O credor pode renunciar a solidariedade com relação a um devedor ou outros, mas os demais continuarão sendo solidários, subtraindo o valor da dívida do renunciado
         5. EXCEÇÕES PESSOAIS
   3. ESPÉCIES
      1. SIMPLES
      2. CONDICIONAL

         Anotações:

         • Evento futuro e incerto
      3. A TERMO

         Anotações:

         • Evento futuro e certo