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10084713
DPD - Noções Gerais
Descrição
Noçoes gerais sobre direitos das pessoas com deficiencia
Sem etiquetas
noçoes gerais sobre direitos das pessoas com deficiencia
direitos das pessoas com deficiência
tst
Mapa Mental por
Raquel Ribeiro
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Raquel Ribeiro
mais de 6 anos atrás
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Resumo de Recurso
DPD - Noções Gerais
Art. 19 RN 230CNJ
Matéria obrigatória concurso Poder J.
Pcp Igualdade
Formal
Na Lei
Previsto na
= Isonomia
Material
Perante a Lei
CF na prática
Políticas públicas
Ñ absoluto
Ações afirmativas/ Discriminações positivas
Competências Políticas
U, E, M, DF
Comp. Comum
Cuidar
Saúde e Assist. Púb.
Proteção e garantia PPD
U, E, DF
Comp. Concorrente
U - Normas Gerais
E, DF - N. Suplementar
Legislar sobre
Proteção
e integração soc. PPD
Tratados Internacionais
Marraquexe 2016
Anotações:
Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso
Nova Iorque 2009
Bloco de Constitucionalidade
CF + EC + TIDH (proc. dif)
Anexos de mídia
Equidade (binary/octet-stream)
Cf (binary/octet-stream)
Prática Cf (binary/octet-stream)
Tratado Ny (binary/octet-stream)
Tratado Marraquexe (binary/octet-stream)
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.
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