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COMPETÊNCIAS STF
Descrição
Mapa Mental sobre COMPETÊNCIAS STF, criado por Alexandre Wagner em 15-09-2017.
Sem etiquetas
concursos públicos
Mapa Mental por
Alexandre Wagner
, atualizado more than 1 year ago
Mais
Menos
Criado por
Alexandre Wagner
mais de 6 anos atrás
11
0
0
Resumo de Recurso
COMPETÊNCIAS STF
Proc e Julg
ADir. Inconst.
federal
estadual
Adecl Const
federal apenas
Crimes Comuns
PresRep
Vice PresRep
Membros CN
Próprios Membros
PGR
Comuns e Responsabilidade
Min. Estado
Comandante Mae
Crimes Conexos (de responsabilidade) PresRep e Vice PresRep
Julgados pelo Senado
Membros Trib Superiores
Membros TCU
Chefes Missão Diplo. Cara. Permanente
habeas corpus em que sejam pacientes
MS e HD CONTRA
PresRep
Mesas Câmara e Senado
TCU
PGR
Próprio STF
Litigio entre Estado estrangeiro e
União
Estado/DF
Território
Município
Comp. STJ
habeas corpus
COATOR
Tribunal Superior
Coator ou Paciente
autoridade ou funcionario ligado diretamente ao STF
crime sujeito à mesma jurisdição em uma única instancia
Ações em que
todos os magistrados sejam interessados
mais da metade do tribunal de origem esteja impedido
conflitos de competencia
STJ x Qqr trib
Trib sup x trib sup
Trib sup x qqr trib
ações contra
CNJ
CNMP
Recurso Ordinário
HC, HD, MS, MI
Trib Sup em única instância
o crime político
Recurso Extraordinario
pode ser negado por 2/3 dos membros do STF
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